MP investiga possível acúmulo de funções por filho da prefeita de Matina

O Ministério Público da Bahia abriu uma investigação para apurar possível acúmulo de funções envolvendo o médico Ítalo Franco de Castro Cardoso, filho da prefeita de Matina, no sudoeste da Bahia. A apuração foi instaurada após indícios de irregularidades na contratação de serviços médicos para Santa Maria da Vitória. Segundo o MP, Ítalo ocupa um cargo comissionado como diretor clínico do Hospital Municipal Dr. José Borba e, ao mesmo tempo, presta serviços ao município por meio de uma empresa da qual é proprietário. A contratação ocorreu por inexigibilidade de licitação e foi formalizada no Contrato nº 230/2022, posteriormente renovado. Dados preliminares apontam que, em 2023, a empresa recebeu R$ 404 mil pelos serviços prestados. O Ministério Público quer verificar se o valor é compatível com a demanda e se há sobreposição de horários entre o cargo público e as atividades contratadas via pessoa jurídica. O órgão também informou que a Secretaria Municipal de Saúde não enviou toda a documentação solicitada dentro do prazo. Por isso, novos pedidos foram encaminhados aos secretários de Administração e Saúde, incluindo planilhas de pagamento, escalas de trabalho, relatórios de fiscalização e cópia integral do processo de contratação. O Tribunal de Contas dos Municípios foi oficiado para informar se há auditorias relacionadas ao caso. A investigação segue em andamento e pode resultar em medidas administrativas ou judiciais.