Ministro do STF avalia liminar para libertar Bolsonaro após eleição

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende analisar após o segundo turno das eleições o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para suspender a condenação e permitir a liberdade do ex-presidente. Segundo relatos publicados pela imprensa, Nunes Marques avalia a possibilidade de conceder uma liminar, mas a tendência é que a revisão criminal seja encaminhada ao plenário do Supremo. O ministro teria sinalizado a interlocutores que identifica “exageros” na condução do processo que levou à condenação de Bolsonaro. A defesa sustenta que houve prejuízo ao direito de defesa e questiona a condução das investigações. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão e atualmente cumpre a pena em regime domiciliar. A decisão também pode ter reflexos no cenário político. O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, afirmou que pretende conceder indulto ao pai caso seja eleito. Uma eventual medida desse tipo, porém, só poderia ser adotada após a posse. Flávio já declarou que Jair Bolsonaro “vai subir aquela rampa do Planalto” em janeiro de 2027. O novo pedido de revisão criminal foi apresentado pela defesa no fim de setembro e está sob relatoria de Nunes Marques. Os advogados pedem, em caráter liminar, a suspensão da prisão até o julgamento da revisão e, no mérito, a anulação de decisões relacionadas às investigações. A Procuradoria-Geral da República ainda deverá se manifestar antes de um eventual encaminhamento do caso para julgamento. A decisão sobre a revisão criminal, portanto, ainda não foi tomada.