Igaporã: Presidente da Câmara sanciona corte de salários

O município vem sofrendo com a redução dos repasses do Governo Federal

O cenário de crise tem chegado aos pequenos municípios brasileiros, como Igaporã, no sudoeste da Bahia. Um decreto emitido pelo Presidente da Câmara Municipal de Igaporã, Gerson Pereira Reis, popular “Nego”, publicado no Diário Oficial do mesmo município determinou a redução de 12% dos salários dos Vereadores, Diretor Administrativo, Assessor Jurídico, Cargo de Chefia, Controlador Interno e demais servidores do legislativo igaporaense. O decreto do legislativo causou grande alvoroço em Igaporã por ter sido supostamente atendido a um pleito popular pedindo da redução dos salários dos vereadores, movimento que vinha ecoando pelo país devido a grave crise que o país enfrenta nos últimos 30 anos. Mas não foi bem assim. O Sudoeste Bahia, em contato com o vereador e presidente da Câmara, Gerson Reis popular “Nego”, nos enviou uma declaração sobre os reais motivos dos cortes terem sido feitos na Câmara Municipal. Para o vereador, a matéria com o título “Igaporã: crise nacional provoca queda na arrecadação e redução nos salários da câmara de vereadores” publicado no site Rádio Igaporã, de propriedade do jornalista Cristiano Fádel, não é verdadeiro. “Isto não é verídico” disse o vereador através de mensagem. Em nota, o vereador disse que “recentemente foi publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Igaporã decreto como medida administrativa reduzindo despesas com pessoal, especificamente reduzindo os subsídios dos vereadores e cargos comissionados do legislativo municipal, como forma de adequarmos ao momento de crise e dificuldade financeira vivenciada pelo município de Igaporã e entender que é dever do Administrador público defender e zelar pelo bom funcionamento da gestão pública como um todo. Assim sendo, todo e qualquer comentário que faça alusão a pagamento de décimo terceiro salário e terço de férias a agentes políticos - vereadores em Igaporã trata se de uma inverdade, uma vez que ainda não foi feito e nem se tem previsão, a veracidade de tais informações podem ser acompanhadas no portal do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, onde a população pode acompanhar na integra toda a execução financeira do legislativo igaporaense.” O vereador, em outra parte da nota afirmou que o décimo terceiro mais 1/3 de férias é garantido pela constituição federal e é um direito dos vereadores receberem, pois é lei. Mas confirma que não há dinheiro para isso. “Quero na condição de Vereador Presidente da Câmara Municipal de Igaporã, esclarecer a toda a população igaporaense que por entendimento e decisão do Supremo Tribunal Federal e plenamente normatizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, foi aprovada em Igaporã e em diversos outros municípios da Bahia e do Brasil, lei que prevê o pagamento de Décimo terceiro salário e terço de férias a agentes políticos - vereadores. Contudo, em Igaporã ainda não foi pago e até o presente momento não se tem previsão de quando irá ocorrer tal pagamento, mesmo estando a lei em vigor, uma vez que o município passa por um momento de crise financeira, assim como tantos outros espalhados por todo o Brasil, e diante disso não se tem previsão financeira e orçamentaria para tal.” A redução de despesas com pessoal em Igaporã não se restringe só ao legislativo. Recentemente foi divulgado que o prefeito de Igaporã, Suly Fagundes, demitiu diversos contratados do município, revisou contratos de compra e de despesas fixas, para garantir o funcionamento do Executivo, bem como, realização de obras e funcionamento de serviços essenciais a população de Igaporã.