Sudoeste Bahia
Publicado em: 26 Mai 2021 / 17h00
Autor: Redação do Sudoeste Bahia

Município de Iuiú tem decreto por estiagem reconhecido pelo governo da Bahia

Foto: Reprodução | Site Oficial

- Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça (25), uma medida que reconhece a situação de emergência vivenciada pela cidade de Iuiú, no sudoeste baiano, em virtude da seca que assola o município. Além de Iuiú, o governo da Bahia reconheceu os decretos de Licínio de Almeida, Cândido Sales, Manoel Vitorino e Oliveira dos Brejinhos, pelo mesmo motivo da escassez de chuvas. A medida vale pelo período de 180 dias, contados a partir da data de publicação. Enquanto vigorar os decretos, as prefeituras das referidas cidades poderão contratar serviços e obras, sem que haja a necessidade de licitação. Em relação aos serviços, os gastos poderão ser feitos em até R$ 17,6 mil e, no caso de obras, até o limite de R$ 33 mil.