Ano novo, vida nova, julgamento velho

Prefeita de Camamu permanece no cargo mesmo após cassação judicial proferida em 2010; até quando continuará a impunidade?

Há mais de um ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a saída da prefeita do município de Camamu, Ioná Queiróz, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2008, mas ela segue até hoje no comando da cidade. Ano vai, ano vem e a prefeita é a mesma.

Condenada, Ioná segue no cargo por força judicial e aguarda uma posição definitiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou seu mandato por unanimidade, em dezembro de 2010.

Condenação

Na ocasião, o TSE determinou que Américo José da Silva (PR), segundo colocado nas eleições de 2008, assumisse a administração municipal de Camamu. A prefeita foi condenada por abuso de poder econômico e político por ter distribuído alimentos e roupas durante a campanha eleitoral.

Com articulações precisas, ela recorreu da decisão e conseguiu uma liminar da instância superior que permitiu sua permanência no cargo.

A situação de Camamu é emblemática por mostrar que a impunidade impera em quase todos os municípios brasileiros. Lembremos que o ministro Ricardo Lewandowski foi o responsável por voltar atrás, mesmo depois de o TSE ter cassado a prefeita por unanimidade.

Estratégia

Em setembro passado, a petista entrou com uma liminar, mas o pedido foi recusado pelos ministros da Corte, segundo o relator do processo, ministro Arnaldo Versiani. No entanto, em nova liminar, Ioná conseguiu permanecer no cargo após decisão monocrática do presidente do TSE.

Enquanto isso, o imbróglio camamuense se arrasta por mais um ano, quem sabe perdure até o final 2012. Grande sonho da prefeita.

Fonte: Bahia 247

JJS.