MPBA dá 30 dias para Prefeitura de Candiba corrigir problemas em obras de infraestrutura

O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou que a Prefeitura de Candiba, no sudoeste da Bahia, adote medidas para corrigir problemas identificados em obras de infraestrutura realizadas nas proximidades das ruas Josino Prado e das Palmeiras. A recomendação foi expedida no domingo (18) pela 5ª Promotoria de Justiça de Guanambi, após denúncias apresentadas por moradores da região. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar e aponta preocupações relacionadas a desníveis no terreno, processos de erosão e dificuldades de acesso às residências. Segundo o Ministério Público, os transtornos relatados pela população levantam dúvidas sobre a segurança e a eficácia das intervenções executadas no local. De acordo com o MPBA, embora a administração municipal tenha apresentado documentos sobre as obras realizadas, ainda existem questionamentos quanto à estabilidade do solo e ao sistema de drenagem da área. O órgão entende que são necessárias novas verificações técnicas para avaliar as condições atuais e a efetividade das medidas adotadas. Na recomendação, a Prefeitura de Candiba recebeu prazo de 30 dias para apresentar um relatório de vistoria técnica, além da documentação referente às obras executadas. O município também deverá comprovar a realização de correções consideradas necessárias, incluindo ações para contenção de erosões e melhorias na drenagem das águas pluviais. O Ministério Público destacou que o objetivo é garantir a segurança dos moradores e prevenir novos danos estruturais na área afetada. As providências solicitadas deverão ser acompanhadas de informações técnicas que comprovem a adequação das intervenções realizadas. O MPBA informou ainda que o descumprimento da recomendação poderá resultar na adoção de medidas judiciais. Entre elas está o possível ajuizamento de uma Ação Civil Pública contra o município para assegurar a execução das obras e a correção dos problemas apontados. A Prefeitura de Candiba deverá encaminhar ao Ministério Público a documentação e os esclarecimentos solicitados dentro do prazo estabelecido pela Promotoria de Justiça.