Justiça suspende página no Instagram por propaganda negativa em Caetité

O juiz José Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral de Caetité, determinou a suspensão do perfil @leonardosilva.cte no Instagram por promover propaganda eleitoral negativa contra o pré-candidato a prefeito José Barreira de Alencar Filho, conhecido como "Zé Barreira". A medida foi tomada após uma representação movida pela Federação Brasil da Esperança contra Leonardo Silva. A representação alega que Leonardo Silva estaria divulgando conteúdos difamatórios contra o pré-candidato, com o objetivo de influenciar o eleitorado local. A decisão judicial, publicada nesta terça-feira (23) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), ordena que o Facebook do Brasil Ltda forneça os dados do responsável pelo perfil em dois dias e remova a página no Instagram em 24 horas. Além disso, o representado deve se abster de publicar qualquer propaganda eleitoral antecipada, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 200 mil. Em caso de descumprimento, as multas podem chegar a R$ 600 mil. O juiz afirmou que o conteúdo publicado no perfil viola as regras eleitorais e ofende os direitos dos participantes do processo. "A divulgação de mensagem que difama o pré-candidato a prefeito caracteriza o fumus boni iuris, ao tempo em que verifico o periculum in mora ante a publicização e aumento de visualizações das postagens", escreveu o magistrado.