MP denuncia ex-diretor e mais cinco por tortura de detento no Conjunto Penal de Brumado

- O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, Capitão Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e quatro outros servidores por envolvimento em um caso de tortura contra um detento na unidade. A denúncia foi elaborada pelos Grupos de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) e de Segurança Pública (Geosp), com apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), e refere-se a um episódio ocorrido em outubro de 2023. Segundo as investigações, o preso foi submetido a sofrimento físico intenso como forma de castigo. Os policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva teriam agredido o detento com um disparo de bala de borracha na perna, spray de gengibre no rosto, além de chutes, cotoveladas e pontapés. Mesmo após sofrer essas agressões, o interno só recebeu atendimento médico no dia seguinte e foi submetido a exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024, após requisição do MP. O MP-BA informou que a direção do Conjunto Penal estava ciente dos fatos desde 30 de outubro de 2023, mas não tomou nenhuma medida para investigar o ocorrido. Alex Santos Ângelo, supervisor operacional da unidade, também foi denunciado por omissão, tendo registrado apenas a transferência de cela do interno no livro de ocorrências, sem mencionar os atos de violência. A denúncia do MP-BA destaca a gravidade dos atos de tortura e a omissão das autoridades responsáveis, evidenciando a necessidade de responsabilização e medidas para garantir a integridade dos detentos no sistema penitenciário.