Justiça libera desocupação de área de risco em Bom Jesus da Lapa

A Justiça revogou a liminar que suspendia a desocupação de imóveis localizados na Avenida Monsenhor Turíbio Vila Nova, em Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano. A área fica nas proximidades do Morro do Bom Jesus e é considerada de risco geológico pelas autoridades. A decisão foi assinada pelo juiz Danillo Augusto Gomes de Moura e Silva, que também determinou a extinção da ação movida pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA). O processo questionava as medidas adotadas pelo município para a gestão da área classificada como vulnerável. Com a revogação da liminar, voltam a valer as ações previstas no plano de gestão de risco elaborado para a localidade, incluindo a desocupação assistida dos imóveis situados na região conhecida como “pé do morro”. Segundo informações divulgadas pelo portal Notícias da Lapa, a decisão judicial levou em consideração um acordo firmado entre o Ministério Público da Bahia, a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa e a Mitra Diocesana. O entendimento estabelece medidas preventivas e de segurança para reduzir os riscos enfrentados pelos moradores da área. Na decisão, o magistrado destacou ainda que questões relacionadas ao direito à moradia, indenizações ou compensações deverão ser discutidas individualmente, por meio de ações próprias ou procedimentos administrativos específicos. A retomada das medidas ocorre em meio às preocupações com a segurança da população residente nas encostas próximas ao Morro do Bom Jesus, uma das áreas mais conhecidas do município. As autoridades afirmam que as ações buscam evitar acidentes e preservar vidas diante dos riscos identificados na região.