Justiça Eleitoral manda suspender perfil no Instagram acusado de propaganda irregular em Barreiras

A Justiça Eleitoral da Bahia determinou a suspensão do perfil “Tropa do Dan Dan”, no Instagram, por suspeita de propaganda eleitoral irregular em benefício do empresário e candidato a deputado federal Danilo Henrique (MDB), no município de Barreiras, Oeste baiano. A decisão foi proferida pelo juiz Antônio Marcelo Oliveira Libonati, responsável pelo Poder de Polícia na Internet, após denúncia registrada por meio do aplicativo Pardal. O perfil teria divulgado pedido de voto, número de candidatura e manifestações de apoio ao político sem comunicação prévia à Justiça Eleitoral. A legislação eleitoral exige que os canais digitais utilizados para propaganda de campanha sejam informados à Justiça Eleitoral. Ao analisar a representação, o magistrado considerou irregular a utilização de uma conta não declarada para divulgação de conteúdo eleitoral. A empresa Meta, responsável pelo Instagram, foi notificada e recebeu prazo de 24 horas para bloquear o perfil, sob pena de sanções. Danilo Henrique também foi intimado e poderá utilizar a conta durante a campanha, desde que regularize o cadastro perante a Justiça Eleitoral e cumpra os prazos estabelecidos. O empresário já ocupou o cargo de secretário de Governo de Luís Eduardo Magalhães e disputou a Prefeitura de Barreiras nas eleições municipais de 2024.