TCM trava cachês milionários do São João de Irecê e vê possivel sobrepreço

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou o congelamento imediato de pagamentos considerados acima dos valores de mercado para artistas contratados para o São João de Irecê 2026. A decisão, publicada neste sábado (30), acendeu um alerta sobre os gastos milionários previstos para uma das maiores festas juninas do estado. A medida atende a uma representação apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que questiona supostos reajustes excessivos nos cachês de atrações musicais e a falta de transparência em processos de contratação. Segundo os dados analisados, a prefeitura empenhou mais de R$ 10,2 milhões na programação do evento, que inclui artistas de projeção nacional. De acordo com a denúncia, alguns cachês apresentaram aumentos que chegam a mais de 70% em comparação com valores praticados anteriormente. O MP também apontou inconsistências e ausência de informações consideradas essenciais nos sistemas de acompanhamento das contratações públicas. Outro fator que pesou na decisão foi a situação financeira do município. O órgão ministerial destacou a existência de dívidas com concessionárias e órgãos federais, além de indicadores sociais que apontam desafios em áreas consideradas prioritárias para a população. Com a decisão cautelar, o prefeito Murilo Franca Paiva Silva está impedido de efetuar pagamentos que ultrapassem a média dos valores cobrados pelos mesmos artistas na Bahia em 2025, corrigidos apenas pela inflação oficial. O gestor terá 20 dias para apresentar defesa e encaminhar toda a documentação relacionada às contratações. As produtoras responsáveis pelos shows também foram notificadas e poderão apresentar justificativas. O TCM ainda abriu a possibilidade de renegociação dos contratos, desde que sejam apresentados elementos técnicos que comprovem eventual valorização dos artistas no mercado. As investigações seguem em andamento e novas medidas não estão descartadas.