Alba aprova mudança e posse do governador será em 6 de janeiro

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (26) a proposta que altera a data de posse do governador e do vice-governador da Bahia. Com a mudança, o próximo chefe do Executivo estadual será empossado em 6 de janeiro de 2027, e não mais em 1º de janeiro, como ocorria tradicionalmente. A mudança foi oficializada após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 179/2026, apresentada pela presidente da Assembleia, Ivana Bastos. O texto modifica o parágrafo 3º do artigo 100 da Constituição baiana e precisou passar por votação em dois turnos por se tratar de alteração constitucional. Segundo a Alba, a medida busca adequar a legislação estadual ao novo calendário nacional estabelecido pela Emenda Constitucional nº 111/2021. A norma federal também alterou as datas de posse no Executivo brasileiro. O presidente da República eleito em 2026, por exemplo, assumirá o cargo em 5 de janeiro de 2027. A justificativa para a mudança é ampliar a participação popular nas cerimônias de posse. Historicamente, os eventos realizados em 1º de janeiro acabavam dividindo espaço com as comemorações de réveillon em todo o país. Com a nova regra, a Bahia deixa de ser um dos poucos estados que ainda mantinham a posse do governador no primeiro dia do ano.