• Candidatos do União Brasil em Caetité são acusados de fraude à cota de gênero

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    Por Redação Sudoeste Bahia

    12/12/2024 - 18:30


    Ação judicial pede cassação da chapa proporcional nas eleições de 2024

    CAETITÉ

    - Os suplentes de vereador Gilson Pereira Fraga (PDT) e Ivanete dos Santos Moreira (PSD) ingressaram com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o União Brasil em Caetité, alegando fraude na cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024. Segundo a denúncia, o partido inicialmente registrou 13 candidatos, atendendo ao mínimo de 30% de candidaturas femininas, mas a renúncia de Luciana Novais Junqueira, em 9 de setembro, reduziu a participação feminina para 25%. O partido não substituiu a candidata dentro do prazo legal, que expirou em 16 de setembro, o que teria violado a Lei nº 9.504/97. A denúncia afirma que a candidata renunciante não realizou atos de campanha nem declarou gastos, o que, segundo os autores, indicaria o uso de uma candidatura fictícia para cumprir formalmente a cota. Os suplentes solicitam que a Justiça Eleitoral casse os registros e diplomas dos candidatos da chapa, declare a inelegibilidade dos envolvidos por oito anos e anule os votos recebidos pelo partido, com recontagem dos quocientes eleitoral e partidário. A Justiça Eleitoral agora avalia o caso, que pode gerar impactos significativos no cenário político de Caetité, dependendo do resultado das investigações. 

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