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STJ libera candidatura de Piau à prefeitura de Carinhanha após recurso
11/09/2024 - 13:00
Decisão suspende impugnação por improbidade administrativa e permite que Piau concorra nas eleições de 6 de outubro.
CARINHANHA- O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou, nesta quarta-feira (11), um recurso que libera a candidatura de Geraldo Pereira Costa, conhecido como Piau (MDB), à prefeitura de Carinhanha, no sudoeste da Bahia. Piau havia tido o registro de candidatura impugnado no dia 2 de setembro, com base em uma condenação por improbidade administrativa. A decisão anterior seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral, que alegou irregularidades insanáveis em suas prestações de contas. No entanto, o ministro Salomão concedeu uma tutela provisória, permitindo que Piau concorra no pleito, destacando que a suspensão de seus direitos políticos só pode ocorrer após o trânsito em julgado da condenação.
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carlos henrique