-
Justiça mantém divulgação de suposta pesquisa eleitoral em Palmas de Monte Alto
.jpeg)
23/07/2024 - 15:00
Pedido de retirada de imagens foi negado pela 175ª Zona Eleitoral
PALMAS DE MONTE ALTO- A Justiça Eleitoral negou o pedido de retirada de imagens e vídeos de uma suposta pesquisa eleitoral em Palmas de Monte Alto. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (22) pelo juiz Cidval Santos Filho, da 175ª Zona Eleitoral. A ação foi movida pela comissão municipal do Podemos contra Erasto Correia Pinto Me e Erasto Correia Pinto. A comissão do Podemos alegou que, a partir de maio deste ano, Erasto começou a divulgar, de forma reiterada na internet e em grupos de aplicativos de mensagens, uma pesquisa eleitoral que não atendia às exigências legais. O partido pediu a remoção das publicações e a proibição de novas divulgações. Em sua defesa, Erasto afirmou que o conteúdo era apenas uma enquete, permitida pela legislação eleitoral. O juiz acatou essa argumentação, destacando que se tratava de uma sondagem informal, não configurando uma pesquisa eleitoral. "Os elementos apresentados mostram que não houve cumprimento das formalidades exigidas pelo art. 33 da Lei 9.504/1997, mas a situação dos autos caracteriza uma sondagem informal", declarou o juiz em sua decisão. Com isso, a representação foi julgada improcedente, e Erasto não precisará remover os vídeos e imagens da internet.
.jpeg)
.jpeg)
-(1).jpeg)
.jpg)
.JPG)
-(1)-(1).jpg)
22/10
Wilson Porto