- Após determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a cobrança de 80% de taxa de esgoto referente ao consumo de água em Guanambi, no sudoeste da Bahia, teve sua suspensão ordenada. O prazo para que o município se adequasse é de 90 dias. De acordo com a decisão do TJ-BA, o chefe do Executivo deve publicar um Decreto Municipal que estabeleça tarifas de esgoto diferenciadas, limitadas ao teto máximo de 40%, sob pena de sanções criminais e por improbidade. O MP-BA moveu a ação contra a taxa de esgoto, em 2015, ainda na gestão do então prefeito Charles Fernandes (PSD). Atualmente, a situação persiste, com a população pagando os 80% de taxa de esgotamento. A decisão do TJ-BA completou um mês, mas até o momento não houve nenhuma publicação no Diário Oficial do Município (DOM) determinando o novo percentual de cobrança de taxa de esgoto. A Embasa foi instruída pelo TJ-BA a reemitir todas as faturas, a partir da citação no processo, com o limite de 40%, e restituir em dobro os valores cobrados em excesso a partir do prazo de vigor da Lei Municipal, sancionada em janeiro de 2015. Ainda cabe recurso à decisão judicial.
Infelizmente as promessas boas dos politicos é só pra ganhar as eleições depois "Jesus",a prefeitura de Caetité vai começar a aplicar multas e o povo coitado não tem nem o q comer. Leia Mais
09/03
Luciano Dias
A situação pede atenção especial da prefeitura. Murisocas e mau cheiro ta demais. Essa situação já chegou no limite. Prefeito Valtecio olhe por nós e resolva a situação. Leia Mais
08/03
Rogerio Marcio
EM CAETITÉ PARECE QUE O ISOLAMENTO SO VALE PRA ALGUNS SETORES. TODAS AS OFICINAS E CASAS DE PEÇAS ABERTAS E FUNCIONANDO LIVREMENTE. MECANICOS E FUNCIONARIOS TODOS SEM MARCARA. A VIGILANCIA SÓ ATUAR... Leia Mais
05/03
Andressa Silva
Olha a situação que se encontra o Rio do Alegre, uma vergonha total, uma carniça para nós moradores termos que suportar diariamente. Fonte de produção de murisocas e mosquitos da dengue. Se brincar... Leia Mais
20/01
carlos henrique