- A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (11) a votação do projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre combustíveis. O texto segue para sanção presidencial. O projeto teve origem na Câmara, passou no Senado na quinta (10) onde sofreu mudanças. O relator apontou "vícios de inconstitucionalidade insuperáveis" na versão que foi aprovada pela Câmara. Por isso, a proposta voltou para análise dos deputados. O texto prevê que o ICMS, que é um tributo estadual, incidirá sobre os combustíveis uma única vez. Atualmente, o imposto sofre um "efeito cascata", ou seja, é cobrado mais de uma vez ao longo da cadeia de produção dos combustíveis. O texto-base foi aprovado com a maior parte das mudanças feitas pelos senadores. O relator do projeto, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), retirou apenas um trecho do texto aprovado no Senado — o chamado “gatilho” que permitiria o reajuste extraordinário do imposto em casos de alterações súbitas no preço do petróleo. A proposta é uma tentativa de frear o aumento no preço dos combustíveis nos últimos meses, agravado pela guerra na Ucrânia após a invasão russa. A Rússia é um dos principais produtores de petróleo no mundo.
Infelizmente as promessas boas dos politicos é só pra ganhar as eleições depois "Jesus",a prefeitura de Caetité vai começar a aplicar multas e o povo coitado não tem nem o q comer. Leia Mais
09/03
Luciano Dias
A situação pede atenção especial da prefeitura. Murisocas e mau cheiro ta demais. Essa situação já chegou no limite. Prefeito Valtecio olhe por nós e resolva a situação. Leia Mais
08/03
Rogerio Marcio
EM CAETITÉ PARECE QUE O ISOLAMENTO SO VALE PRA ALGUNS SETORES. TODAS AS OFICINAS E CASAS DE PEÇAS ABERTAS E FUNCIONANDO LIVREMENTE. MECANICOS E FUNCIONARIOS TODOS SEM MARCARA. A VIGILANCIA SÓ ATUAR... Leia Mais
05/03
Andressa Silva
Olha a situação que se encontra o Rio do Alegre, uma vergonha total, uma carniça para nós moradores termos que suportar diariamente. Fonte de produção de murisocas e mosquitos da dengue. Se brincar... Leia Mais
20/01
carlos henrique