• Senado aprova projeto que cria nova regra de cálculo do ICMS nos combustíveis

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    10/03/2022 - 19:00


    Agora, a matéria terá de voltar para nova análise dos deputados; Câmara pautou a proposta já para a noite desta quinta (10)

    ECONOMIA

    - O Senado aprovou nesta quinta-feira (10), por 68 votos a 1, o texto-base do projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre combustíveis. Na sequência, os senadores rejeitaram, por 56 a 8, um destaque, sugestão de alteração no texto, e concluíram a votação. A proposta prevê que o ICMS, que é um tributo estadual, incidirá sobre os combustíveis uma única vez. Atualmente, o imposto sofre um "efeito cascata", ou seja, é cobrado mais de uma vez ao longo da cadeia de produção dos combustíveis. Agora, a matéria terá de voltar para nova análise dos deputados, que poderão acolher as alterações dos senadores ou resgatar o texto original. A Câmara pautou a proposta já para a noite desta quinta (10).

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