• Consórcio PAM vence licitação do presídio de Brumado, mas ainda não há data prevista para funcionamento

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Redação do Sudoeste Bahia

    01/07/2021 - 11:00


    BRUMADO

    - A empresa Consórcio PAM, com um lance de R$ 53 milhões, arrematou o contrato de cogestão do presídio de Brumado, na Região Sudoeste. A unidade prisional tem capacidade para abrigar 531 detentos, sendo que as obras estão paradas desde 2011. O presídio é uma obra do Governo do Estado da Bahia e custou R$ 21 milhões aos cofres públicos. A demora no processo licitatório se deu por conta uma tentativa de terceirização do presídio, que atualmente está sendo administrado por policiais concursados. Inclusive o imbróglio resultou em uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, que permitiu a terceirização em caráter temporário, até que um concurso público fosse viabilizado para contratação de policiais penais. Ao blog Olho Público, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP), informou que não há data estabelecida para início de funcionamento do presídio de Brumado, nem muito menos do presídio de Irecê, em que as obras também estão paradas há mais de cinco anos. Outro agravante do presídio de Brumado diz respeito ao tempo em que as instalações estão inativas e, por isso, obras de reparos e adequações deverão ser feitas. A SEAP também informou que não há previsão para realização de concurso público.

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