Sudoeste Notícias

- Policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (17ºBPM) em Matina apreenderam dois trios elétricos, na manhã deste domingo (18),  que participaram  de carreata no sábado (17). De acordo com informações do 17º BPM, os trios foram utilizados pelo candidato Otílio Fernandes (PP) para uma carreata que aconteceu no dia anterior a apreensão. Nas informações enviadas ao Sudoeste Bahia, o 17ºBPM informa que o candidato Otílio, da coligação "O trabalho não pode parar",  teria utilizado o equipamento sonoro parado e com o som em funcionamento em frente ao seu comitê "como se estivesse realizando uma festa de carnaval, com aglomeração de pessoas acima do permitido pela resolução 030/2020 do TRE, e sem a utilização de máscaras", pontuou o 17ºBPM. O comandante do 17ºBPM, Tenente Coronel Arthur Mascarenhas citou que as apreensões ocorrem de acordo com o disposto pela Lei Eleitoral no artigo 39, parágrafo 10 da Lei 9.504/97, bem como o artigo 15, paragrafo 2° da Resolução 23.610/18 do TSE. Ambas leis proibem a utilização de Trios Elétricos em campanhas eleitorais, salvo para sonorização de comícios, vedando a utilização em carreatas, passeatas ou outras manifestações político partidárias em época de campanha eleitoral. Ambos equipamentos que estariam a serviço do candidato do prefeito Juscélio Fonseca, foram levados para o pátio da Secretaria Municipal de Trânsito de Guanambi, onde serão periciados pela Justiça Eleitoral. Também, de acordo com as informações disponibilizadas à imprensa pela Polícia Militar, a candidata Olga Gentil da coligação "Matina Feliz de Novo" teria ferido, também, os dispostos na Lei Eleitoral no tocante ao uso de trio elétrico em sua carreata realizada no último dia 11. Em contato com o Sudoeste Bahia, a coordenação da campanha da candidata Olga informou que não recebeu nenhuma notificação por parte da Justiça Eleitoral e que a candidata Olga segue tranquila com relação aos atos de campanha. Mascarenhas pontua que "a realização de campanhas com grande aglomeração de pessoas, coloca em risco a saúde pública da população, além de ser um desrespeito à Justiça Eleitoral, e sempre que houver flagrante violação da legislação eleitoral a Policia Militar vai atuar de maneira firme, assegurando a manutenção da democracia de acordo com os parâmetros legais."