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Covid-19: Governo publica novo decreto de calamidade pública na Bahia
08/10/2020 - 10:30
BAHIA- O Governo da Bahia publicou hoje (8) no Diário Oficial um novo decreto de calamidade pública na Bahia em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto entra em vigor na data da publicação e substitui o anterior, publicado pelo Estado em abril, e que tinha validade até ontem. O novo documento autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta à pandemia. Além disso, o decreto facilita que Estado e municípios acessem recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União.
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carlos henrique