• Câmara aprova PL que dobra pena de corrupção na pandemia

    Foto: Reprodução  Foto: Reprodução
    Por Luciana Freire

    01/09/2020 - 18:00


    Como se trata de lei penal, só serão enquadrados crimes ocorridos após a lei entrar em vigor; projeto vai agora para votação no Senado

    POLÍTICA

    - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (1º), um projeto que duplica as penas de crimes contra a administração pública em casos em que estes envolverem o desvio de recursos direcionados ao enfrentamento de uma calamidade pública. O projeto vai agora para votação no Senado. Como se trata de lei penal, só serão enquadrados crimes ocorridos após a lei entrar em vigor, caso isso venha a ocorrer. Além dos crimes contra a administração pública, como corrupção, o crime de associação criminosa também teria a pena dobrada. O projeto é assinado por diversos deputados, entre eles Adriana Ventura (NOVO-SP), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Felipe Rigoni (PSB-ES), Coronel Armando (PSL-SC), Tabata Amaral (PDT-SP), Mariana Carvalho (PSDB-RO), General Peternelli (PSL-SP), Patricia Ferraz (PODE-AP) e Dr. Zacharias Calil (DEM-GO). Posicionaram-se contra o projeto alguns partidos, como o PSOL e o PT, sob o argumento de que ele é punitivista e não resolve a raiz do problema.

MAIS NOTÍCIAS