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  • CGU aponta que Refinaria de Mataripe foi vendida a preço abaixo do mercado

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    05/01/2024 - 08:00


    A informação consta em um relatório divulgado pelo órgão, nesta quinta-feira (4)

    POLÍTICA

    - Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que a venda da Refinaria de Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves (RLAM), foi vendida pela Petrobras a preço abaixo do mercado. A informação foi divulgada pelo órgão através de um relatório, publicado nesta quinta-feira (4). A venda da refinaria baiana ao fundo arábe Mubadala Capital foi feita por US$ 1,8 bilhão, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2021. A precificação da venda foi realizada pela Petrobras levando em consideração os meses de março e abril de 2020, em que o mercado estava prejudicado devido a pandemia da Covid-19. Para a CGU, a precificação da refinaria utilizou "premissas excessivamente pessimistas". O órgão também questionou o motivo pelo qual a estatal continuou com o processo de venda da empresa, já que havia solicitado um prazo maior para vender outras seis refinarias. "Traz-se à luz, de forma precisa, a possível incoerência na paralisação ou suspensão dispensada a alguns desinvestimentos e na continuidade dada a outros, dentro do mesmo contexto", diz um trecho do relatório.

  • Existe consenso dentro do PT e da base aliada sobre candidatura de Lula em 2026, diz Haddad

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    02/01/2024 - 15:00


    O ministro da Fazenda também descartou a possibilidade de se tornar o sucessor do presidente

    POLÍTICA

    - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou a possibilidade de concorrer à Presidência em 2026 e disse que o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua sendo a aposta do PT para a eleição de 2026. A afirmação foi feita pelo chefe da pasta nesta terça-feira (2), em entrevista ao jornal O Globo. “Acredito que existe consenso dentro do PT e da base aliada sobre a candidatura do presidente Lula em 2026. Na minha opinião, é uma coisa que está bem pacificada. Não se discute”, disse Haddad. Ao ser questionado se pretendia virar o sucessor do mandatário, Haddad também descartou a possibilidade e explicou o motivo pelo qual decidiu se candidatar anteriormente. “Só passou pela minha cabeça em 2018 porque era uma situação em que ninguém queria ser vice do Lula. E aí, um dia, ele falou: ‘Haddad, acho que vamos sobrar só nós dois’. Dentro da cadeia. Eu disse: ‘Pense bem antes de me convidar, porque vou aceitar’. E acabou acontecendo”, afirmou o ministro. O petista também falou sobre as divergências que enfrenta dentro do PT e entre demais ministros. “Há debates, às vezes, mais acalorados, às vezes, menos acalorados. Mas há a noção de que primeiro tem um árbitro. Já leva a informação organizada e aguarda o presidente tomar a decisão. Não considero ruim que haja divergências. É natural”, acrescentou.

  • Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

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    Por Agência Brasil

    27/12/2023 - 12:31


    Medida deve ser publicada ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União

    POLÍTICA

    - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon. A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União. O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro. A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país). Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.

  • Congresso aprova Orçamento de 2024 com corte no PAC e recorde para emendas

    Foto: Geraldo Magela | Agência Senado Foto: Geraldo Magela | Agência Senado
    23/12/2023 - 07:00


    Texto apresenta ainda mais recursos para fundo eleitoral

    POLÍTICA

    - O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento de 2024, com a estimativa de arrecadação para o próximo ano e limites para gastos públicos. A aprovação aconteceu no último dia do ano legislativo. O texto contempla um valor recorde para emendas parlamentares, que, segundo informações da Comissão Mista de Orçamento (CMO), somarão R$ 53 bilhões. Este ano, o valor foi de R$ 37,3 bilhões. Os valores previstos para o fundo eleitoral em 2024 foram inflados para R$ 4,96 bilhões. O recurso, que deve financiar as campanhas nas eleições municipais, é igual ao das eleições de 2022 (presidente, governador, senador e deputado federal). O governo tinha proposto uma dotação menor, de R$ 940 milhões. O aumento foi de R$ 4 bilhões. Já o novo Programa de Aceleração do Crescimento (Pac), teve valor reduzido para cerca de R$ 55 bilhões em 2024, segundo informações da Comissão de Orçamento, R$ 7,3 bilhões menor do que os R$ 61,3 bilhões propostos pelo governo. O Orçamento aprovado não traz um valor para o salário mínimo. A proposta do governo contemplava R$ 1.421. Entretanto, com base nas regras definidas em lei, tende a recuar para R$ 1.412. Um decreto presidencial fixará o valor até o fim do ano.

  • Governo vai pagar recompensa de até R$ 100 mil por informações de criminosos foragidos

    Foto: Christiano Antonucci | Secom Foto: Christiano Antonucci | Secom
    22/12/2023 - 19:00


    Lista nacional com nome de procurados pela Justiça será criada e disponibilizada no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    POLÍTICA

    - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta quinta-feira (21), que o governo federal vai pagar recompensas, em valores que variam de R$ 30 mil a R$ 100 mil, para quem fornecer informações de criminosos procurados. As informações constam em uma portaria assinada nesta quinta-feira (21), durante um evento de balanço das medidas adotadas pelo governo federal na área de segurança pública. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (22). Uma lista nacional com nome de procurados pela Justiça será criada e disponibilizada no site do ministério. Para isso, as unidades da federação devem enviar, em até oito meses, os nomes de criminosos que se enquadrem nas normas estabelecidas pela pasta. Os critérios vão variar entre prática de crime hediondo ou equiparado, prática de crime de associação ou organização criminosa, liderança de organização criminosa ou ter mandado de prisão em mais de uma unidade da federação. O valor da recompensa para quem contribuir vai variar de acordo com a gravidade do fato denunciado; a eficácia da informação para prisão do criminoso; e o risco à vida do informante.

  • Congresso eleva para R$ 53 bi emendas e corta PAC de Lula

    Foto: Agência Senado Foto: Agência Senado
    21/12/2023 - 07:00


    Nova versão de projeto aumenta verba de parlamentares, e programa de obras do governo é prejudicado

    POLÍTICA

    - O Congresso prevê elevar as emendas parlamentares em 2024 e o montante deve chegar a R$53 bilhões. O parecer da peça orçamentária foi apresentado nesta quarta-feira (20) pelo relator-geral do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). As projeções indicavam que o volume ficaria um pouco abaixo de R$ 50 bilhões. Mas a nova versão do projeto de Orçamento de 2024, que começa a ser votada nesta quarta-feira (20), prever ainda mais emendas. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), principal proposta do presidente Luis Inácio Lula da Silva na área de infraestrutura, recuou de R$ 61,3 bilhões para R$ 44,3 bilhões. Ocorreu uma redução também para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O orçamento reservado diminuiu de R$ 13 bilhões para R$ 8,9 bilhões. O Bolsa Família, uma das principais bandeiras do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve o Orçamento de R$ 168 bilhões mantido pelo relator.

  • Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária

    Foto: Ricardo Stuckert Foto: Ricardo Stuckert
    20/12/2023 - 17:30


    Presidente Lula participa da sessão solene

    POLÍTICA

    - O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. A promulgação foi declarada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). "O dia de hoje será lembrado, não apenas como um marco histórico, mas também como um ponto de virada, um divisor de águas. É aqui que mudamos a trajetória do Brasil. Esse dia representa o início de um novo país rumo ao progresso. É uma conquista do Congresso Nacional, do povo brasileiro", disse. Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming sofrerão mudanças. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças. Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024. Também no próximo ano, o governo poderá dar início à reforma do Imposto de Renda, com mudanças como a taxação de dividendos (parcela de lucros das empresas distribuídos aos acionistas). Nesse caso, porém, as mudanças ocorrerão por meio de projeto de lei, com quórum menor de votação.

  • Eleições de 2024 vão testar bolsonarismo fora do poder, afirma diretor do Quaest

    Foto: Rádio Metropole Foto: Rádio Metropole
    20/12/2023 - 11:00


    Felipe Nunes concedeu entrevista para a Rádio Metropole, de Salvador, nesta quarta-feira (20)

    POLÍTICA

    - O diretor da Quaest, Felipe Nunes, afirmou que as eleições municipais de 2024 serão as primeiras que devem testar a força do bolsonarismo após a derrocatada de Jair Bolsonaro (PL) da presidência da República em 2022. A análise foi feita em entrevista para a Rádio Metropole nesta quarta-feira (20). “É a primeira eleição que vai testar o bolsonarismo fora do poder. O prognóstico é que o PL cresça com o apoio de Bolsonaro nas médias e grandes cidades. O PT volta ao poder e vai usar a máquina, os recursos para melhorar o desempenho”, ressaltou o especialista. Ainda durante a entrevista, Felipe Nunes destacou que o pleito de 2024 vai influenciar as eleições gerais de 2026, que elegerão deputados, senadores e presidente. “A eleição de 2024 vai projetar o Congresso de 2026. Tão importante quanto ganhar eleição presidencial é formar maioria na Câmara dos Deputados e no Senado. A agenda legislativa brasileira está sendo dominada pelos próprios deputados e não mais pelo presidente, como era antigamente”, afirmou.

  • Em votação histórica, Câmara aprova reforma tributária

    Foto: Zeca Ribeiro | Câmara dos Deputados Foto: Zeca Ribeiro | Câmara dos Deputados
    Por Jornal da Metrópole

    16/12/2023 - 10:30


    Com a aprovação nos dois turnos, agora o texto segue para promulgação

    POLÍTICA

    - A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, na noite da sexta-feira (15), em uma votação histórica, a proposta de reforma tributária. O texto já havia sido analisado pelo Senado Federal e agora irá para promulgação. No primeiro turno, foram registrados 371 votos favoráveis e 121 contrários; no segundo, 365 votos favoráveis e 118 contrários, respectivamente. O texto já havia sido analisado anteriormente na Câmara, mas, após ter ido ao Senado, os membros da Casa alteraram o conteúdo da reforma, e o texto voltou para ser apreciado novamente. Entre as medidas da reforma, está a possibilidade de adoção de crédito presumido, de forma a incentivar a produção de veículos elétricos e flexíveis. Ou seja, a empresa que utilizar o crédito será ressarcida do valor do imposto pago. Também fica definida uma "cesta básica nacional" isenta de impostos, além da inclusão de uma devolução obrigatória do imposto pago pelo consumidor para famílias de baixa renda na compra de gás de botijão. A reforma tributária também cria o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que irá unir impostos que já existiam, como a Contribuição sobre Bens e Serviços, que reunirá o PIS, Cofins e IPI, e o Imposto sobre Bens e Serviços, que unificará o ICMS e o ISS.

  • Comissão do Senado aprova redução de jornada sem corte no salário

    Foto: Reprodução | Agência Brasil Foto: Reprodução | Agência Brasil
    Por Lucas Pordeus Léon

    13/12/2023 - 15:00


    Medida não se aplica a regime parcial de trabalho

    POLÍTICA

    - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador. A proposta, porém, permite uma exceção para os casos em que a redução de salário seja acordada entre trabalhadores e patrão em convenção coletiva de trabalho. Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, segue para análise da Câmara dos Deputados.  “A proposta abre a possibilidade de gerar novos postos de trabalho e, consequentemente, reduzir as taxas de desemprego e proporcionar melhor distribuição de renda. Pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade estimulando o crescimento econômico e melhorando a saúde mental e física do trabalhador. Diversos países já discutem um modelo laboral com redução da jornada de trabalho sem cortes nos salários, entre eles França, Alemanha, Espanha, Dinamarca”, afirma no relatório, senador Paulo Paim (PT-RS). O relator do texto disse que acatou sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para permitir a redução salarial nos casos em que ela for aprovada em convenção coletiva. “[Izalci] pede: ‘Paim, pelo menos, se a empresa estiver com dificuldade, com acordo e convenção coletiva, que possa haver redução de jornada e de salário’. Eu fui consultar a Constituição e aproveitei essa sugestão”, relatou.  Paim, por outro lado, rejeitou emenda do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que incluía no texto a possibilidade de as horas reduzidas serem compensadas por acordo entre as partes e anuência das entidades sindicais, mas sem necessidade de passar por acordo coletivo. Sem ter a emenda acatada, o senador Laércio votou contra o texto. O senador Dr. Hiran (PP-RR) também votou contra o projeto. A medida de redução de jornada não se aplica ao regime parcial de trabalho, e a jornada poderá ser reduzida ao limite mínimo de 30 horas semanais. O projeto original é de autoria do senador Weverton (PDT-MA). Presente à sessão, ele agradeceu o apoio e lembrou que a legislação do trabalho foi muito afetada nos últimos anos. “Nós temos que, mais do que nunca, fortalecer essa relação entre empregado e empregador. Eu sempre digo, em defesa do nosso trabalhador, que nós precisamos ter uma correlação justa, fraterna e boa para que seja possível, em um país complicado e dinâmico como o nosso, estar sempre aberto para novos investidores, novos empreendedores e ter uma legislação que dê segurança para ambos os lados”, comentou.  

  • Datafolha aponta que 35% desaprovam o Congresso, enquanto 18% aprovam

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    11/12/2023 - 12:00


    A coleta de dados para a pesquisa deste mês envolveu a entrevista de 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil

    POLÍTICA

    - A mais recente pesquisa do Datafolha aponta que a avaliação do Congresso Nacional permanece estável em comparação com setembro. O levantamento mostra que 18% consideram o trabalho dos 594 parlamentares como ótimo ou bom, enquanto 43% o veem como regular e 35% o reprovam como ruim ou péssimo. Esses números refletem uma continuidade em relação à pesquisa anterior, realizada aproximadamente três meses antes, na qual os percentuais eram de 16%, 48% e 33%, respectivamente. Em ambas as pesquisas, 4% dos entrevistados não souberam responder. A coleta de dados para a pesquisa deste mês envolveu a entrevista de 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil, realizada na última terça-feira (5), com uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

  • Lula mantém estabilidade com 38% de aprovação no primeiro ano de governo, aponta Datafolha

    Foto: Ricardo Stuckert Foto: Ricardo Stuckert
    07/12/2023 - 18:30


    Com um perfil de aprovação presidencial homogêneo, seguindo as linhas básicas da campanha eleitoral, Lula é mais bem avaliado entre nordestinos

    POLÍTICA

    - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve sua avaliação estável na reta final do seu primeiro ano de mandato. O petista fecha 2023 com 38% de aprovação dos brasileiros, enquanto 30% consideram seu trabalho regular, e o mesmo percentual ruim ou péssimo. Os dados são da quarta rodada de pesquisa do Datafolha sobre a popularidade do presidente, que ouviu 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil na terça-feira (5), com margem de erro média de dois pontos para mais ou para menos. Com um perfil de aprovação presidencial homogêneo, seguindo as linhas básicas da campanha eleitoral, sendo mais bem avaliado entre nordestinos (48%, num grupo que representa 26% da amostra) e quem tem menos escolaridade (50% nesses 28% dos ouvidos). A reprovação subiu 39% entre os 22% com curso superior e os 15% que moram no Sul. O maior índice é visto nos 4% mais ricos, sendo 47% dessas pessoas que ganham mais de 10 salários mínimos mensais veem Lula como ruim ou péssimo. Os mais jovens se destacam como 15% do eleitorado, no qual Lula atinge a maior taxa de avaliação regular (40%). Entre os evangélicos, sua reprovação é de 38%, ante 28% registrados entre católicos (52% da população ouvida).

  • Deputado estadual da Bahia é alvo de operação sob acusação de liderar grupo miliciano

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    07/12/2023 - 12:30


    Quinze foram denunciados pelo MP-BA por crimes de lavagem de dinheiro, receptação qualificada e agiotagem, segundo o próprio órgão

    POLÍTICA

    - Um deputado estadual da Bahia foi alvo, nesta quinta-feira (7), da Operação ‘El Patron’, deflagrada pelo Ministério Público estadual. O alvo é o parlamentar Binho Galinha (Patriota), segundo informaram fontes do MP-BA ao Metro1. De acordo com MP-BA o legislador é suspeito de liderar um grupo miliciano em Feira de Santana. O MP-BA informou que o deputado estadual é acusado por crimes de lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem e receptação qualificada. O MP-BA cumpre dez mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão, incluindo a casa e fazendas do deputado. Ele e mais 14 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público, entre elas, policiais militares. Conforme informou a Receita Federal, foi bloqueado mais de R$ 160 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 40 propriedades urbanas e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas, em cumprimento à decisão expedida pelo Juízo da 1º Vara Criminal de Feira de Santana. Binho Galinha foi eleito para Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pela primeira vez no ano passado, com 49 mil votos. Ao Metro1, o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), informou que a Casa ainda não foi comunicada sobre a operação. "Eu não tenho conhecimento de nada para falar alguma coisa. A AL-BA está fechada, inclusive", disse.

  • Deputada Ivana Bastos fortalece o compromisso sustentável da Bahia e evidencia o papel essencial do Legislativo na COP-28

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    04/12/2023 - 11:00


    POLÍTICA

    - A deputada Ivana Bastos (PSD/BA), representante dos parlamentares baianos, integra a delegação brasileira da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que participa da COP 28 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), em Dubai, para discutir as alterações climáticas e as soluções para amenizar seus impactos até 2030, apontando para o papel dos estados no plano. “O papel dos estados é fundamental, e o legislativo desempenha um papel crucial na formulação de políticas públicas relacionadas ao tema", destacou a deputada Ivana Bastos. A comitiva da Unale também é composta pelo presidente, deputado Diogo Moraes (PE), deputada Ivana Bastos (BA), deputado Gabriel Picanço (RR), deputado Wellington do Curso (MA), deputada Camila Toscano (PB), deputado José Laviola (MG), deputado João Paulo Costa (PE), deputado Aglailson Victor (PE), além do deputado Adjuto Afonso. Durante a COP-28, a deputada falou sobre as impressões após acompanhar os painéis com a participação dos governadores Renato Casagrande, do Espírito Santo, Jerônimo Rodrigues, da Bahia, do vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza e do ministro da agricultura, Carlos Fávaro, com o tema “Adaptação às Mudanças Climáticas: o papel dos Estados”. A deputada também esteve presente na cerimônia de abertura, onde ouviu chefes de países e de governos, entre eles, o presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva. Lançamento do Atlas de Hidrogênio Verde da Bahia - O sábado foi um grande dia para a Bahia. O time baiano subiu ao palco, no estande da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), para realizar o lançamento do Atlas de Hidrogênio na Bahia (H²V), elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema). "O lançamento do Atlas de Hidrogênio Verde foi um grande marco para nosso estado. O atlas visa identificar regiões estratégicas para a produção de hidrogênio verde, fortalecendo a posição da Bahia como referência em energia limpa", afirmou a deputada. O Atlas foi apresentado pelo governador Jerônimo Rodrigues, com a nossa presença do presidente da CNI, Ricardo Alban, ao lado do ministro Rui Costa, o secretário de Desenvolvimento Econômico Ângelo Almeida; de Meio Ambiente, Eduardo Martins, o secretário especial do governo Lula, Marcos Cavalcanti, o senador Jaques Wagner e o ex-deputado federal, Walter Pinheiro. Também presente, o deputado federal João Carlos Bacelar. Esse mapa detalhado destaca o potencial da Bahia na produção de hidrogênio verde, uma alternativa promissora aos combustíveis fósseis, sendo produzido a partir de água e energia elétrica de fontes renováveis, sem emissão de gases na atmosfera. Os países que construíram o Atlas de hidrogênio, como, por exemplo, Austrália, Estados Unidos e Portugal, conseguem definir com mais consistência as proposições de políticas públicas e de novos modelos de negócios relacionados ao tema. Integração - "Quando a pauta é preservação ambiental, a união de forças é essencial para a criação de políticas públicas efetivas para o Brasil. Tenho dialogado com autoridades de diversas esferas da sociedade, incluindo ministros, governadores e representantes legislativos, buscando uma abordagem integrada", ressaltou a deputada. Estiveram presentes, o ministro da Casa Civil, Rui Costa; de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o ministro das Cidades, Jader Barbalho, além do presidente da Assembleia do Rio Grande do Sul, Vilmar Zanquini, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o governador do Pará, Helder Barbalho; o governador do Amazonas, Wilson Lima, o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões; dentre outras autoridades. A delegação da Unale participa do encontro nos próximos dias em Dubai, e então, seguirá para o Qatar, onde cumprirá agendas ainda na área de sustentabilidade.

  • Aluno pobre deve receber R$ 167 por mês, e poupança de R$ 3 mil, estuda governo

    Foto: Divulgação | Gov/BA Foto: Divulgação | Gov/BA
    29/11/2023 - 22:30


    O foco será em alunos do ensino médio oriundos de famílias inscritas no Bolsa Família

    POLÍTICA

    - O Ministério da Educação (MEC) trabalha para garantir uma proposta de bolsas mensais para alunos do ensino médio que representarão R$ 2 mil por ano para cada aluno beneficiado, o equivalente a parcelas mensais de R$ 167. Além disso, prevê R$ 3 mil em uma poupança, que será dividida em depósitos anuais e só poderá ser sacada ao fim de todo o ensino médio. O foco será em alunos de famílias inscritas no Bolsa Família. O governo Lula (PT) editou nesta terça-feira (28) uma MP (Medida Provisória) que cria um fundo para financiar essa política a partir de 2024, o texto foi adiantado pela Folha. Colocada como prioridade da gestão, o programa busca reduzir as altas taxas de evasão da etapa, 8,8% dos alunos saem da escola no 1º ano do ensino médio. Como o foco será nos alunos beneficiários do Bolsa Família, isso representa 2,47 milhões de jovens, segundo informações colhidas pela reportagem. Esse montante representa 31% do total de matrículas do ensino médio atualmente, de 7,9 milhões. Com relação à poupança, o aluno recebe R$ 800,00 ao fim do 1º ano do ensino médio. Esse valor sobe para R$ 1.000 ao fim do 2º ano e para R$ 1.200,00 ao fim do 3º ano. Mas os valores dessa poupança só poderão ser sacados ao fim da etapa. O projeto ainda prevê o pagamento de R$ 200 para a participação do Enem. O governo trabalha para ampliar a participação de alunos de escolas públicas no exame, principal porta de entrada do ensino superior. Com esse desenho, o custo calculado para 2024 é de R$ 7 bilhões. O que conversa com o R$ 1 bilhão já previsto no orçamento e os R$ 6 bilhões aprovados em projeto do Senado nesta terça (29) para essa política. A equipe de Camilo Santana negocia com o Ministério da Fazenda para manter essas condições. O ministro insiste, desde o início das conversas internas com outras áreas do governo, que o programa tenha desembolsos periódicos, e não apenas uma poupança. Ao criar o fundo, a MP fala em priorizar estudantes cujas famílias estão inscritas no CadÚnico, cadastro de programas sociais, inclusive o Bolsa Família. Para atender todos os estudantes desse grupo, o programa custaria, com esse formato de pagamento, R$ 10 bilhões por ano, segundo simulação do MEC.

  • Janones é investigado desde 2021 sobre suposto esquema de "rachadinha"

    Foto: Câmara dos Deputados Foto: Câmara dos Deputados
    29/11/2023 - 16:00


    Parlamentar é acusado de ter cobrado parte do salário dos assessores do seu gabinete em 2019

    POLÍTICA

    - O deputado federal André Janones (Avante) é investigado pela Polícia Federal desde 2021 sobre um suposto esquema de “rachadinha" em seu gabinete no período em que assumiu seu primeiro mandato em 2019, segundo nformações do jornal O Globo. Em um áudio captado durante uma reunião no período e revelado pelo Metropoles nesta segunda-feira (27), é possível ouvir o parlamentar solicitando que seus assessores dessem uma parte de seus salários para ele. “Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência [privada] de R$ 70 mil. Eu acho justo que essas pessoas também participem comigo da reconstrução disso”, afirmou. A Procuradoria-Geral da República informou na terça-feira (28) novas representações contra o parlamentar foram encaminhadas à PGR e serão analisadas pela Assessoria Criminal. Nas redes sociais, André Janones negou todas as acusações.

  • Ao lado de Jerônimo, deputada Ivana Bastos entrega obras em Botuporã e Lagoa Real

    Foto: Ascom Ivana Bastos Foto: Ascom Ivana Bastos
    28/11/2023 - 10:00


    Ivana participou da entrega de obras nas áreas de saúde, agricultura e saúde

    POLÍTICA

    - Nos últimos dias 25 e 26, a deputada Ivana Bastos acompanhou o governador Jerônimo Rodrigues em uma série de entregas e anúncios de investimentos nos municípios de Feiras da Mata, Botuporã e Lagoa Real. O governador também fez uma breve visita ao município de Guanambi. No município de Feira da Mata, ao lado do prefeito Valmir Rodrigues, da deputada Ivana Bastos, do deputado federal Charles Fernandes e demais autoridades, o governador assinou a autorização para a construção de uma praça na comunidade de Itapicuru, trazendo investimentos significativos para a região. A entrega contou com a presença de secretários de estado, vereadores, e lideranças locais. “Que momento especial vivemos hoje. Na sombra de um pé juazeiro, anunciamos para a comunidade, que é muito especial para o prefeito, terra onde ele nasceu, a obra de construção de uma praça para oferecer mais lazer para as famílias”, contou a deputada. Na sede, a comitiva entregou à população diversos benefícios, incluindo a Unidade Mista de Saúde Helson Pinheiro de Azevedo, equipamentos hospitalares, adquiridos através de emenda da deputada, e uma ambulância. Também foram anunciados importantes investimentos, como a pavimentação asfáltica do trecho do entroncamento da BR 030 - Feira da Mata/Carinhanha divisa Bahia/Minas; a pavimentação do trecho de Boca da Lapa a Várzea da Cruz, acesso a BA; pavimentação em Paralelepípedo de 8 ruas da sede, Veneza, Latão, Sagrado Coração de Jesus, São Miguel, Dom João VI, Senhorinha Francisca de Queiroz, Delcinho Pereira e Joaquim Hpyton; a implantação do sistema de abastecimento de água de Itapicuru, Barra do Riacho, Várzea da Cruz, Porção, Aldeia e São Mário; os sistemas de Mangabeiras, Tábuas, Vargem das Caraíbas, Pingueiras, Pajeú, Neves, Sanharó e Ladeiras. Presentes no ato, secretários de estado, prefeitos da região, o superintendente da SIT, Saulo Pontes, os vereadores municipais Mauro, o presidente da Câmara Gal, Enoque, Gilmar, Nilsinho, Cristiano dentre outras autoridades. O grupo foi conferir ainda as obras da pavimentação asfáltica da BR – 030, trecho que liga a cidade de Carinhanha à cidade de Cocos via Feira da Mata. Guanambi - Antes de seguir para Botuporã, a comitiva fez uma breve parada em Guanambi, onde a deputada e o governador Jerônimo Rodrigues encontraram os amigos e tiveram conversas produtivas. Logo cedo, o governador visitou a feira livre e dialogou sobre as necessidades das famílias guanambienses. Botuporã - A visita a Botuporã foi marcada por grandes conquistas e entregas à população. Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do deputado federal Charles Fernandes e do prefeito Edimilson, a deputada Ivana Bastos visitou o Hospital Municipal, a Escola Família Agrícola, a Escola Municipal Miguel Lourenço Reis, dentre outras obras. Presentes, a primeira-dama, Conceição, o vice-prefeito Eron, o ex-prefeito Edilcio, os deputados Waldenor e Zé Raimundo, vereadores e lideranças de toda região. A comitiva entregou à população, a Praça Irmã Dulce, um investimento de mais de R$ 700 mil, construída através de emenda da deputada, assim como barracas de feira; além da pavimentação de diversas ruas do bairro Pé do Morro, a ampliação do Mercado Municipal, a unidade de processamento da mandioca na comunidade do Baixão; os sistemas de abastecimento de água das localidades de Lagoa dos Cavalos, Pejeu, Pedra, Barreirinho, Lagoa dos Pombos, Açude, Marrecas, Enxu, Grotão e Canabrava. Foram autorizados ainda, a reforma do antigo prédio do Mercado Municipal, a pavimentação de ruas do entorno da praça Irmã Dulce, a construção do novo pelotão da PM, a pavimentação do trecho da sede até o distrito de Boa Vista e a limpeza e requalificação de aguadas dos municípios da Bacia do Paramirim. "É sempre muito bom visitar as obras e ver o resultado do trabalho e as novas demandas do município. Estamos trabalhando incansavelmente para proporcionar mais qualidade de vida aos cidadãos de Botuporã”, afirmou Ivana Bastos. Lagoa Real - Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, a deputada Ivana Bastos participou da entrega de obras como a reforma da Delegacia de Polícia Civil, ampliação da adutora do Algodão, revitalização do Mercado Municipal, pavimentação de acesso à BA-940, e a inauguração da Praça do Vaqueiro. Estiveram presentes, o ex-prefeito Zezinho, a sua esposa Polyana; o prefeito de Iuiu, Reinaldo Góes; o presidente da Câmara de Iuiu, Vanilson, e os vereadores; o vice-prefeito de Palmas de Monte Alto, Domingos Neto e a presidente da Câmara de Palmas de Monte Alto, Patricia; os prefeitos de Dom Basílio, Roberval Meira; e de Malhada de Pedras, Beto de Preto Neto, e sua esposa Eliane; o vice-prefeito Gonçalo e Alessandra; de Contendas do Sincorá, Margareth Pina; de Ibitiara, Wilson; além de vereadores e lideranças locais, o vice-prefeito de Caetité, Walmique, e os vereadores João do Povo e Donizete, além de representantes de Tanhaçu e toda a região.

  • Governo Federal irá destinar na próxima quinta mais R$ 3 bilhões referentes ao FPM

    Foto: Reprodução | Agência Senado Foto: Reprodução | Agência Senado
    Por Tiago Rego | Jornalista

    28/11/2023 - 09:30


    POLÍTICA

    - Na próxima quinta-feira (30), o Governo Federal irá realizar uma transferência de recursos da ordem de R$ 3.361.483.980,94 (R$ 3,3 bilhões aproximadamente) referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), relativo à terceira parcela do pagamento. O montante será depositado na conta das prefeituras de todo país, porém, aquelas que possuírem alguma pendência de cunho burocrático não terão os valores repassados. O FPM é integrado pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e pode ser usado para diversos fins, desde que atenda ao interesse coletivo.

  • Ex-assessor de Janones acusa deputado de incentivar rachadinhas em gabinete

    Foto: Câmara dos Deputados Foto: Câmara dos Deputados
    27/11/2023 - 19:00


    Cefas Luiz trabalhou como assessor de André Janones por cinco anos, desde 2017 até 2022

    POLÍTICA

    - O ex-assessor do deputado federal André Janones (Avante), Cefas Luiz, afirmou que a prática de rachadinha era algo comum entre os funcionários do gabinete do parlamentar em Brasília. A afirmação foi feita à CNN Brasil nesta segunda-feira (27). Cefas Luiz ainda declarou que a responsável por manejar o dinheiro coletado pelos funcionários era a atual prefeita da cidade de Ituiutaba, em Minas Gerais, que também trabalhou como assessora de André Janones. “Leandra Guedes era namorada e assessora dele na época e ela era responsável por pegar o dinheiro de rachadinha dos funcionários. Nada era pago em banco. Era em dinheiro vivo”, disse o ex-assessor, que trabalhou ao lado de Janones por cinco anos, entre 2017 a 2022. Além disso, Cefas Luiz encaminhou à CNN Brasil um áudio com um suposto discurso do deputado em 2019, onde ele fala sobre rachadinha e pede a colaboração dos funcionários. “Tem algumas pessoas aqui que eu ainda vou conversar em particular depois que vão receber um pouco de salário a mais. E elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito. Elas vão ganhar mais, só isso. Ah! Isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome. Não é”, diz um trecho do áudio. “Eu perdi uma casa de 380 mil, um carro, uma poupança de 200 mil e uma previdência de 70 [mil]. Eu acho justo que essas pessoas também hoje participem comigo da reconstrução disso. Então não considero isso uma corrupção, porque isso é… algo que pode até… Não é segredo, não tem problema ninguém saber. A pessoa que é amigo, eu entendo que na hora que eu conversar vai se dispor a me ajudar”, concluiu. Diante da acusação, Janones afirmou que nunca praticou rachadinha e disse que a gravação compartilhada pelo ex-assessor é “clandestina e mentirosa”. Já a prefeita Leandra Guedes afirmou que “não tem conhecimento do conteúdo divulgado nesta segunda-feira (27) e jamais presenciou ou participou de qualquer conduta ilegal”.

  • Deputada Ivana Bastos participa do I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher

    Foto: Ascom Ivana Bastos Foto: Ascom Ivana Bastos
    27/11/2023 - 09:00


    POLÍTICA

    - A deputada Ivana Bastos participou na última quinta-feira (23) do I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher na Alba e do Encontro Itinerante da Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados. O evento foi realizado no auditório Jornalista Jorge Calmon na Assembleia Legislativa da Bahia. Durante o encontro, parlamentares estaduais, federais, vereadoras, candidatas a cargos políticos, gestoras públicas de diversos órgãos governamentais e representantes da sociedade civil debateram o tema "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres". Na pauta dos trabalhos, conduzidos pela deputada Fabíola Mansur, escolhida a primeira procuradora Especial da Mulher da ALBA, questões como a eleição de 2024, crimes de feminicídio, enfrentamento à violência online, empreendedorismo e autonomia financeira, além da criação e fortalecimento de procuradorias nos municípios. Procuradoria da Mulher da Alba - Na programação do Seminário, foi inaugurada a Procuradoria da Mulher. A ferramenta é um espaço de acolhimento, de sororidade e apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade. O objetivo é receber, examinar e deliberar denúncias de violência e atos discriminatórios, elaborar pesquisas, estudos, campanhas educativas e ações para representatividade política e empreendedorismo feminino. Para Ivana Bastos, é motivo de grande satisfação saber que a Casa Legislativa da Bahia, ao contar com esse espaço, se configura como mais uma referência no trabalho de enfrentamento à violência e apoio às pessoas em situação de risco. A parlamentar destacou que o ato representa um marco na trajetória da nossa Casa Legislativa. Segundo Ivana Bastos, o espaço se configura mais do que uma estrutura física; é um compromisso renovado com a defesa dos direitos das mulheres, um ponto central para a promoção e apoio. “É o início de uma jornada contínua rumo à garantia de que cada voz seja ouvida e cada direito respeitado”, completou. O ato contou com as presenças da procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, Soraya Santos, da deputada federal Lídice da Mata, das secretarias de governo Elisângela Araújo, de Políticas para as Mulheres, e Adélia Pinheiro, da Educação, e da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.