Sudoeste Notícias

- A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou um projeto de lei que aumenta a pena para os casos de violência psicológica contra a mulher que utilizem inteligência artificial ou recursos que alterem voz e imagem da vítima. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (5) e segue agora para o Senado. De acordo com o projeto, a pena atual para crimes de violência psicológica contra a mulher, que é de seis meses a dois anos, será aumentada em 50% se o crime tiver sido cometido com auxílio de inteligência artificial, ou recursos que alterem voz e imagem da vítima. Além disso, o projeto prevê que o juiz poderá determinar medidas protetivas de urgência para as vítimas, como o afastamento do agressor, a proibição de contato e a restrição de acesso a conteúdos digitais. A deputada ainda defende que o projeto é necessário para proteger a dignidade, a reputação e a psicologia das mulheres que sofrem violência psicológica com uso de inteligência artificial. Ela afirma que “a inteligência artificial consegue colocar voz, rosto e corpos de meninas, adolescentes e mulheres, simulando com muita precisão para fazer crimes que afetem a reputação, a dignidade e a psicologia dessas mulheres”. O projeto de lei conta com o apoio de diversas entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres, como a ONU Mulheres, a Rede Feminista de Juristas e a Associação Brasileira de Inteligência Artificial. Elas alegam que a violência psicológica contra a mulher com uso de inteligência artificial é uma forma de violação dos direitos humanos e que é preciso criar mecanismos legais para prevenir e punir esses crimes.

- Um homem de 47 anos de idade, de identidade não revelada, foi preso no sábado (17), na cidade de Maracás, por tentativa de feminicídio. As informações são do site G1. A Polícia Civil informou que o crime ocorreu na última quinta-feira (15), quando o autor agrediu sua companheira, causando-lhe lesões que resultaram em rebaixamento da consciência e afasia (dificuldade de comunicar). Ainda de acordo com a polícia, a mulher foi encontrada em péssimas condições de higiene, e neste momento encontra-se internada em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), na cidade de Ilhéus, no sul baiano. O G1 também divulgou que, conforme informações do titular da delegacia de Maracás, Moabe Macedo Lima, o preso já tinha outras passagens policiais, mais uma vez, contra uma mulher, quando chegou a ameaçar a nora com uma arma branca. O suspeito passou por exames de lesões corporais e está à disposição do Poder Judiciário.

- Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), mais de 360 pessoas foram mortas violentamente na Bahia, somente no mês de janeiro deste ano. Apesar de alarmante, o dado implica em uma redução de 18,4% em relação ao mesmo período no ano passado. Segundo a SSP-BA, em suma, são classificadas como mortes violentas os homicídios, feminicídios, lesões corporais e latrocínios. A secretaria também divulgou outras estatísticas relacionadas com a criminalidade: 1.563 prisões; 496 armas apreendidas e 244 kg de drogas apreendidas. No entanto, o destaque ficou por conta das ações envolvendo reconhecimento facial. Ao todo,  59 foragidos da Justiça foram identificados pelo sistema. No ano de 2024, segundo o órgão, não houve nenhum assalto a banco.

- De acordo com pesquisa do  “Pele Alvo: A cor da violência policial”, da  da Rede de Observatórios da Segurança, a Bahia foi o estado que mais registrou mortes em ações policiais do país. As informações foram divulgadas no site G1-BA. De acordo com o levantamento, 1.465 pessoas foram mortas por agentes de segurança em 2022 ante a 354 de 2015, ou seja, um aumento de mais de 300% em 7 anos. Os dados são ainda mais alarmantes quando se leva em consideração os aspectos étnicos dos mortos, pois ao todo, 94,76% dos óbitos foram de negros, sendo que 74,21% deste contingente são jovens de 18 a 29 anos.

- O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se manifestou, nesta segunda-feira (7), sobre a escalada de violência policial. O gestor disse estar comprometido na “apuração de qualquer excesso” e garantiu suporte do governo federal na questão. “O nosso compromisso é na apuração de casos de eventual excesso por parte de qualquer servidor, qualificação permanente da atuação policial para garantir mais eficiência na ação, respeito à legislação e preservação da vida”, afirmou em suas redes sociais. As ações da Polícia Militar do estado acarretaram em 30 mortes entre os dias de 28 de julho e 4 de agosto. A situação fez com que o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, acionasse a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos para acompanhar o caso. Segundo Jerônimo, o governo está em constante diálogo, em especial com Almeida. “Temos dialogado permanentemente com o governo federal e órgãos do sistema de justiça sobre o tema da segurança pública. Ontem, conversamos especialmente com o ministro Silvio Almeida sobre as ações que estamos realizando na prevenção à violência, e redução da letalidade policial, e sobre a nossa disposição de um trabalho parceiro com o governo federal em várias frentes”, finalizou.

- Foi assinado na noite desta terça-feira (06), no Teatro João Gumes, na cidade de Caetité, o Pacto de Enfrentamento da Violência contra a Mulher. A cerimônia contou com a presença do prefeito Valtécio Aguiar, da Tenente Coronela Denice e demais autoridades. O pacto representa a implementação de políticas públicas amplas e articuladas nas mais diferentes esferas da vida social para o enfrentamento da violência contra a mulher, bem como ações integradas entre poder público e sociedade, para a criação da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, sendo uma condição necessária ao alinhamento de programas e serviços, na busca de resultados efetivos, ao mesmo tempo que se faz necessário disseminar atitudes igualitárias, educacionais e valores éticos de respeito às diversidades de gênero e valorização da paz. Em conversa com a Tenente Coronela Denice, esta por sua vez, foi enfática ao afirmar o simbolismo e a importância da iniciativa. “É um grande divisor de águas na história de Caetité e das mulheres de Caetité. O pacto valoriza a família, valoriza a sociedade e, por óbvio, valoriza todas as mulheres. Portanto, quando este pacto consolida uma rede de enfrentamento à violência doméstica, passa a mensagem que elas podem e devem procurar ajuda no caso de violência contra a mulher”, ressaltou Denice, que é criadora da Ronda Maria da Penha. Além do prefeito Valtécio, também assinaram o documento, os secretários de Saúde e de Desenvolvimento Social.

- O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) promoveu nesta quarta-feira (22), em Caetité, uma palestra que teve como temática a conscientização da violência contra a mulher. Intitulada “Lute Por Elas”, o encontro contou com representantes da sociedade civil, e teve como palestrante a delegada de Polícia Civil, Ellen Lages. Em entrevista com Ellen, ela ressaltou a importância de eventos desta magnitude. “O mês de março é um mês muito importante no enfrentamento da violência contra a mulher. Portanto, quando a gente promove eventos no intuito de levar conhecimento e conscientização, a gente agrega parceiros, não somente das mulheres, pois a violência contra a mulher é um problema social, e trazer para homens também para que eles possam somar forças à nossa luta”, afirmou a delegada. Ainda sobre o tema, Lages falou da necessidade da interferência do cidadão em casos de violência doméstica. “Em briga de marido e mulher, tem que meter a colher sim, tem que meter garfo, prato também se for o caso. É importante a denúncia! Quando você souber de um caso de violência contra a mulher, se você não puder parar para auxiliar, para poder ajudar, pelo menos faça a denúncia, ligue para o Disque 100, mete a colher sim”, enfatizou. No sentido de mitigar os casos de violência contra a mulher, será implantado no município, a “Sala Lilás”, um projeto que será direcionado para acolher mulheres que estejam sofrendo ou sofreram algum tipo de violência, seja esta de cunho psicológico ou físico. A função da Sala Lilás será realizar atendimento direcionado ao público feminino, prestando assistência  jurídica e amparo psicossocial gratuito.  

- Com 316 casos de violência contra a mulher, a Bahia teve, em 2022, a maior taxa de crescimento nos números desse tipo de crime. A variação foi de 58% quando comparado ao ano anterior, quando o estado registrou 200 casos de violência contra a mulher. Os dados fazem parte do terceiro relatório "Elas Vivem: dados que não se calam", elaborado pela Rede de Observatórios da Segurança, lançado nesta semana. Fazem parte dos crimes classificados como violência contra a mulher: tentativa de feminicídio/agressão física; feminicídio; homicídio; violência sexual/estupro; tortura/cárcere privado/sequestro; agressão verbal/ameaça; tentativa de homicídio; transfeminicídio, bala perdida e outros. Em números absolutos, a Bahia é o terceiro estado no ranking do maior número de feminicídios. Com 91 casos registrados, o estado fica atrás apenas de São Paulo, com 109 casos, e Rio de Janeiro, que registrou 103 feminicídios. Em 2022, 495 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil. Isso corresponde a uma média de mais de uma morte por dia.  A maior parte dos casos (75%) tem registros de companheiros e ex-companheiros das vítimas como autores dos crimes. As principais motivações são brigas e términos de relacionamento.

- Pelo quarto ano seguido, a Bahia foi o estado recorde nacional de mortes violentas em 2022, segundo dados do Monitor da Violência do g1, divulgados nesta quarta-feira (1º). Ao todo, foram 5.124 casos no estado. As mortes violentas levam em consideração feminicídios, homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Com isso, a Bahia reúne 12,5% de todos os casos registrados no Brasil: 40.804. Em comparação com 2021, quando 5.099 mortes violentas foram registradas no estado, houve um aumento de 0,5%.

O governo da Bahia lançou na manhã desta segunda-feira (13) o planejamento da Operação Carnaval 2023, realizada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). O conjunto de ações para o primeiro Carnaval depois da pandemia da Covid-19 na capital e interior do estado vai reunir 30 mil profissionais das polícias Militar (PM) e Civil (PC), Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Corpo de Bombeiros (CBMBA). O investimento para garantir a segurança de baianos e turistas é de mais de R$ 60,8 milhões. “Estamos falando de quase 70 milhões de reais com investimento tanto no pessoal quanto na infraestrutura de alojamentos, equipamentos, câmeras, de portais para que as pessoas possam, de fato, ter a garantia que dentro do circuito estarão o mais seguras possível. Nós estaremos trabalhando 24 horas, a PM, Civil e Bombeiros, mesmo quando não está acontecendo a passagem e trios e de blocos,  a polícia está em operação. Nós teremos ações diárias para acompanhamento tanto da capital, quanto do interior”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, em coletiva de imprensa. A Polícia Militar vai garantir o policiamento ostensivo e repressivo nos corredores da festa com efetivo de 22.700 policiais militares, distribuídos em 47 mil turnos. Eles estarão presentes nas áreas de acesso e estações de transporte coletivo, além das principais vias de trânsito da capital baiana. Aeronaves, viaturas de quatro e duas rodas, cães e cavalos também serão aplicados em atividades em todas as áreas que envolvem a festa. O CBMB vai realizar combate a incêndios, salvamentos, resgates aquáticos, vistorias, atendimento pré-hospitalar, entre outras demandas em Salvador e 22 municípios. Postos estarão distribuídos ao longo dos circuitos, incluindo as praias, além de caminhões auto bomba tanques, auto escada mecânico, e veículos para atendimento pré-hospitalar. No total, o efetivo contará com 2.624 bombeiros militares. Já a Polícia Civil contará com delegados, escrivães e investigadores que realizarão atendimentos nos postos especializados e Delegacias Especiais de Área, divididos ao longo dos três circuitos. Ao todo, são 2.922 policiais civis distribuídos em quase 11 mil plantões, atuando em dois eixos: repressão ao crime e qualidade do atendimento aos grupos vulnerabilizados. A violência contra as mulheres também vai estar no foco das ações com a distribuição de uma pulseirinha vermelha que estimula as vítimas a denunciarem os casos. Em Salvador, os acessos aos circuitos Dodô (Barra/Ondina), Osmar (Campo Grande/ Centro) e Batatinha (Pelourinho) serão monitorados 24 horas, durante os seis dias do Carnaval 2023, pelos Portais de Abordagens. Ao todo, 300 câmeras fixas e móveis serão monitoradas pela SSP, dentre equipamentos de reconhecimento facial e de monitoramento. Detectores de metais impedirão a entrada de armas de fogo, armas brancas e foragidos da Justiça nos circuitos da festa.

- Um homem de 30 anos foi preso na madrugada de domingo (20), por volta das 3h40, por ameaça de morte e agressão física contra sua esposa, no bairro Santo Antônio, na cidade de Guanambi. Segundo informações da Polícia Militar (PM), a mulher se encontrava em um posto de gasolina quando acionou a PM, que se dirigiu para o local e, logo em seguida, acompanhou a vítima até o seu endereço, onde encontraram o agressor dormindo. Diante dos fatos, o infrator recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Guanambi, onde aguardará por decisão judicial. Ainda segundo a PM, o indivíduo irá responder na Justiça pelo crime de violência doméstica.

- Pelo terceiro ano consecutivo, a Bahia é o estado onde mais pessoas morreram em circunstâncias violentas em 2021. De acordo com um levantamento nacional de homicídios, promovido pelo portal g1, é o terceiro ano consecutivo que o estado ocupa a primeira posição no ranking, com base em dados oficiais de 26 estados e Distrito Federal. O estudo aponta que, em números absolutos, o estado contabilizou no ano passado 5.099 mortes violentas [homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte]. Conforme publicado nesta segunda-feira (21), destas mortes, 4.931 foram enquadradas como homicídio doloso, 122 como latrocínio e 46 como lesão corporal seguida de morte. O Monitor da Violência aponta ainda que abril foi o mês mais violento, com 532 crimes, seguido de março, que registrou outros 510 assassinatos. No ranking da violência de 2021, a Bahia é seguida pelo Rio de Janeiro, com 3.394 casos, Perambuco (3.370) e Ceará (3.300). Em 2020 e 2019, a Bahia também registrou a maior quantidade de mortes violentas. 

- Cerca de 10 mil casos de crimes de violência cometidos contra mulheres foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia à Justiça durante o ano de 2021. As denúncias envolvem mulheres vítimas de violência doméstica, feminicídio e outros tipos penais. Segundo o MP-BA, os casos revelam que muitas delas perderam a vida para o ódio, o desprezo, o ciúme ou para o sentimento de perda de controle e da propriedade nutrido por homens. Neste ano, até o último dia 24 de novembro, o órgão denunciou 121 casos de feminicídio à Justiça. Segundo o promotor de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), André Lavigne, os números têm crescido e revelam a necessidade de uma efetiva atuação preventiva, com realização de campanhas de conscientização da população acerca da gravidade desses delitos, das formas como ocorrem e de como é possível denunciar às autoridades competentes. 

- O mês de novembro de 2021 apresentou o menor número de mortes violentas no ano, na Bahia, além da redução de 18,3% em relação ao mesmo período do ano passado. São 407 casos contabilizados, contra 498 no ano passado, o que representa a preservação de 91 vidas. No entanto, ainda há um crescimento de 3,8% se for analisado o período de janeiro a novembro, quando ocorreram 5.154 mortes violentas contra 4.964 no mesmo período de 2020, ou seja, 190 vidas perdidas a mais em 2021. Os dados oficiais mostram a diminuição nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no estado desde o mês de outubro, que também apresentou queda, passando de 522 casos em 2020 para 462 este ano, uma redução de 22%. A capital  também segue a mesma tendência, com reduções sucessivas em outubro (-15%) e novembro (-28,5%), que saiu de 123 registros para 88.Também houve declínio das mortes na Região Metropolitana, que foi de 60 para 46 CVLIs - redução de 23,3% - , e no interior, que teve 42 casos a menos, representando uma queda de 13%. “É um esforço conjunto e contínuo. Este não foi um ano fácil para nenhum setor e o da segurança pública foi um dos mais difíceis, afinal, o aumento do desemprego, da desigualdade e da miséria refletem diretamente no crescimento da violência", afirmou o secretário da SSP, Ricardo Mandarino. "Estamos trabalhando muito e já notamos a mudança nesse quadro", completa. Disse ainda que o combate intenso ao tráfico de drogas continua a principal ação das polícias e destacou a grande quantidade de armas e drogas retiradas das ruas no último ano. “São números recordes que demonstram a grande produtividade das polícias Militar e Civil e de toda a equipe da SSP”, continuou. Até o mês de novembro, o trabalho conjunto das polícias resultou na apreensão de 15 toneladas de drogas, entre maconha, cocaína e crack, além de 1,2 milhão de pés de maconha que quando renderiam mais 400 toneladas da droga.

- Cartórios em todo o Brasil passam a receber denúncias de violência doméstica a partir desta segunda-feira (25). A ação faz parte da campanha nacional Sinal Vermelho, que conta com mais de 13 mil cartórios e pretende prestar auxílio ‘discreto e sigiloso’ às mulheres em situação de vulnerabilidade. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo. Por meio do símbolo “X” desenhado na palma da mão, a mulher poderá sinalizar ao colaborador do cartório que está em situação de vulnerabilidade e, assim, ele poderá acionar a polícia de forma discreta. A ação é permanente e inclui a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os Cartórios do País, à iniciativa nacional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de enfrentamento da violência doméstica contra a mulher.

- A Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin), deflagrou na manhã desta sexta-feira (15), a segunda fase da Operação Unum Corpus, com o objetivo de coibir os diversos crimes nos municípios do interior baiano. Centenas de policiais de todas as 26 Coordenadorias cumprem mandados de prisão relativos a práticas criminosas que vão desde o crime contra a vida à violência de gênero. A diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo destacou o principal objetivo das ações. “Com o sentimento de pertencimento e união traduzido no próprio título dessa operação, estamos mais uma vez realizando ações com o objetivo principal de coibir à criminalidade e à violência no interior da Bahia”, afirmou. As ações visam o combate a crimes que vão, desde os praticados contra o patrimônio e de gênero, até o tráfico de drogas e os violentos letais intencionais. A diretora do Depin acrescenta. “A população também pode ajudar denunciando no Disque Denúncia da Secretaria da Segurança (SSP), ligando para o 181. Não precisa se identificar”, informou. 

- Seis homens suspeitos de crimes violentos contra mulheres foram presos, nesta sexta-feira (27), em Vitória da Conquista. Além dos mandados de prisão, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) do município baiano também cumpriu dez mandados de busca e apreensão. As ações fazem parte de uma operação referente ao mês de conscientização Agosto Lilás da Polícia Civil da Bahia. Segundo a PC, os alvos da operação são suspeitos de crimes que vão de agressões físicas a estupros. Alguns, ex-companheiros, já tinham determinação de prisão preventiva em aberto e outros de definitiva, após condenação. A delegada titular da Deam da cidade, Gabriela Garrido, informou que as seis prisões são parte de de um total de oito mandados de prisão, todos recentes. A operação foi deflagrada no início do mês, com uma grande divulgação e encerrou nesta sexta. "A visibilidade da campanha foi enorme. Isso ajudou a aumentar o número de registros de denúncias, o que é muito importante para o trabalho da Deam”, disse.

- Uma mulher de 27 anos, de nome Carolina dos Santos, foi morta na noite de ontem (14), no bairro Palmeiras, na cidade de Candiba, a golpes de faca, pelo seu ex-companheiro, identificado como  Sebastião Borges dos Santos, de 55 anos, conhecido como “Neguinho do Vaqueiro”. De acordo com informações da Polícia Militar (PM), Carolina foi morta enquanto estava dormindo, quando o homem desferiu vários golpes de faca contra a jovem, que morreu no local. Ainda de acordo com a PM, antes do crime, por volta das 18h21, a vítima havia discutido com o suspeito, o que culminou em um empurrão por parte de Neguinho do Vaqueiro. Ainda conforme a polícia, Borges dos Santos não aceitava o fim do relacionamento e, por conta disso, agia de forma violenta as negativas de sua ex-companheira. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local do crime para realizar o processo de remoção do corpo da vítima, encaminhando-o para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi, onde passou por exame de necropsia. No caso de Sebastião, este por sua vez, ainda não foi localizado.

- Na madrugada deste domingo (06), a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada, por meio de denúncia anônima, sobre a ocorrência de um caso de violência doméstica, de um homem contra sua companheira,  na Rua Tiradentes, na cidade de Rio de Contas. De acordo com informações da 46ª CIPM, no momento em que a guarnição esteve no local para prestar socorro à vítima, o homem ainda ameaçou colocar fogo na casa, usando a mangueira do gás de cozinha, mas a ação foi contida pelos policiais. Diante do fato, o indivíduo teve de ser conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Livramento de Nossa Senhora, onde medidas judiciais serão adotadas.

- O vereador Waldir Pires Barros (PT), da cidade de Igaporã, solicitou reforço policial junto à 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que segundo o parlamentar, se faz necessário diante da crescente onda de violência que tem assolado Igaporã nos últimos dias. Segundo Waldir, cresceu o número de roubos, ataques a domicílio, agressão a idosos, roubos de celulares e invasão a residências na zona rural, entre outras ocorrências. Uma indicação foi feita também ao Executivo, alegando que a cidade não possui estrutura de segurança pública adequada para atender à população e que este quadro tem deixado os moradores preocupados e apreensivos. Waldir pede ao prefeito municipal Neto Cotrim (PT), que atue em conjunto com ao Governo do Estado da Bahia, no sentido de dotar a cidade de uma delegacia de polícia, com delegado residente e ainda solicita o aumento do efetivo policial. Em contato com nossa redação, o parlamentar informou que ontem (27), um estabelecimento comercial que funciona como banco postal, foi tomado de assalto por homens trajados de motoqueiros, que fugiram em direção ignorada, mas quando a PM é acionada, por conta do efetivo, que segundo Barros, conta com apenas dois agentes, pouco podem fazer para proteger as pessoas. “Como sempre, após os acontecimentos a Polícia Militar é acionada, mas muito pouco pode fazer pra proteger as vítimas, já que não dispõe de meios que permita a investigação, identificação e punição dos criminosos”, afirmou o vereador.