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  • Com mais de 40% dos votos, Daniela Borges é eleita nova presidente da OAB-BA

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    Por Danielle Campos

    25/11/2021 - 09:00


    Daniela e Christianne Gurgel formaram a primeira chapa feminina em 90 anos de história do pleito

    JUSTIÇA

    - Após um pleito acirrado, a advogada Daniela Borges foi eleita nesta quarta-feira (24) a mais nova presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA). O pleito foi iniciado no final da manhã desta quarta no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio, e segue em curso. No momento, o resultado de 46,4% dos votos válidos já confirma a vitória da advogada. Daniela e Christianne Gurgel formaram a primeira chapa feminina em 90 anos de história do pleito. Contra Daniela, que foi apoiada pelo atual presidente da entidade, Fabrício Castro, concorreram os advogados Ana Patrícia Dantas Leão, Dinailton Oliveira e Ricardo Nogueira. Advogada tributarista há mais de 20 anos, Daniela é professora titular da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Faculdade Baiana de Direito. Criada na cidade de Itapetinga, no interior baiano, fez faculdade na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde também cursou Mestrado na área Tributária. Na OAB da Bahia desde 2013, durante a primeira gestão de Luiz Viana, foi conselheira seccional e diretora tesoureira. Atualmente, preside a Comissão Nacional da Mulher advogada e é conselheira federal. A nova Diretoria tomará posse em janeiro de 2022 para liderar a OAB-BA pelos próximos três anos. Ao lado de Daniela, a advogada Christianne assumirá a vice-presidência da Seccional. Também compõem a Diretoria Esmeralda Oliveira, secretária-geral, Ubirajara Ávila, secretário-geral adjunto, e Hermes Hilarião, tesoureiro.  

  • Dinailton diz em Conquista que mudará postura da OAB-BA

    Foto: Divulgação Foto: Divulgação
    18/08/2021 - 20:15


    Ex-presidente da entidade foi entrevistado pelas rádios Mega e Melodia

    JUSTIÇA

    - Em visita aos colegas do município de Vitória da Conquista, o ex-presidente da OAB-BA e pré-candidato à reeleição, Dinailton Oliveira, foi entrevistado pela imprensa local sobre a situação da advocacia no estado e o que pretende fazer para solucionar a reconhecida crise do Judiciário. Ao Programa Legal, da Mega Rádio, e ao Comunidade em Ação, da Rádio Melodia, ele deixou claro que está em seus planos, na nova gestão, “mudar radicalmente a postura da OAB para, de forma aguerrida, reconquistar o respeito da categoria”. Crítico da omissão com que a atual diretoria vem tratando as prerrogativas dos advogados, Dinailton defendeu que a instituição precisa recuperar o prestígio que já teve, tanto junto à categoria quanto à sociedade como um todo. E para isso, argumentou, é preciso definir com absoluta clareza as pautas que afetam diretamente a vida dos advogados militantes, o que passa pela melhoria da efetividade da prestação jurisdicional em todo o estado. Ele salientou que, nesta pandemia, as dificuldades se tornaram mais presentes na vida de todos os advogados: "Por isso, resolvi ser candidato para que retomemos essa luta em prol da categoria e da sociedade". Justiça pra Valer - Presidente da seccional baiana da Ordem de 2004 a 2006, Dinailton avaliou: “Nesses últimos 15 anos, ao invés de avanços na estruturação do Judiciário o que vimos foi o recrudescimento das condições de trabalho dos advogados, falta de acesso aos juízes e serventuários, processos se arrastando por anos, pequenos escritórios fechando, um caos. Existem magistrados com sobrecarga enorme. Comarcas e Varas com 20 mil processos para um juiz. Dos mais de 70 mil inscritos hoje na OAB, não sei se passa de 100 os que conseguem tirar o sustento da advocacia”. Advogado militante, Dinailton se disse um apaixonado pela profissão. “Eu vivo exclusivamente da advocacia e sei quais são os problemas que afligem a categoria”, declarou. O ex-presidente anunciou que retomará as lutas pelas prerrogativas da categoria e pela reestruturação do Judiciário, a exemplo da campanha “Justiça pra Valer”, por meio da qual mobilizou todo o estado e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Conseguimos a assinatura de um convênio entre o CNJ e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mas que quando eu saí foi arquivado a pedido da própria OAB”. Durante entrevista aos apresentadores da Rádio Melodia, Wilson Brasil e Dárcio Alves, Dinailton lembrou que a Ordem também realizou uma passeata em Vitória da Conquista, a exemplo do que ocorreu nas demais subseções da Ordem, "para pedir a melhoria da prestação jurisdicional, a fim de que as questões do povo fossem resolvidas num tempo razoável". Dinailton também elencou uma série de realizações da sua gestão, destacando a criação da Comissão dos Afrodescendentes, a primeira do Brasil, e que mobilizou a OAB nacional a ter a mesma iniciativa. Enfatizou que a Ordem foi "implacável" na defesa da categoria, ajuizando ações cíveis e criminais contra magistrados, policiais e Ministério Público que desrespeitavam os advogados nas suas prerrogativas. "Entendemos que a prerrogativa não é uma manta protetora apenas para os advogados, mas sim para a própria sociedade. A OAB não pode ser omissa a nada de importante para a sociedade". O radialista, advogado e DJ Gustavo de Magalhães, que comanda o Programa Legal na Rádio Mega, deu seu testemunho sobre a atuação aguerrida da gestão Dinailton: “Eu estou muito triste com os rumos da advocacia na Bahia e queria muito esta mudança que o senhor propõe, porque sei que é uma pessoa que tem experiência, firmeza e respeitabilidade”. Vários advogados, de diferentes regiões do estado, acompanharam o programa e fizeram perguntas ao pré-candidato à presidência da Ordem.

  • Após adiamentos, mais de 49 mil candidatos realizam prova da segunda fase da OAB neste domingo

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    Por Danielle Campos

    06/12/2020 - 15:30


    JUSTIÇA

    - Após receberem a notícia de adiamento por quatro vezes, por causa da pandemia do coronavírus, os candidatos realizam hoje (6) a prova da segunda fase do XXXI Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizada em todo o país. Esse é o primeiro grande exame nacional feito de forma presencial durante o período da pandemia. São esperados 49.084 candidatos para as provas, que começaram às 13h e vai até 18h. De acordo com a OAB, o exame é facultativo, sendo possível ser feito na prova na próxima edição, que ainda não teve a data divulgada. A organização adotou medidas de prevenção para evitar a disseminação do coronavírus, como álcool em gel nas entradas, corredores, sanitários e salas de aplicação; termômetro para medir a temperatura nos locais de provas; uso obrigatório de máscara e distanciamento entre examinandos.

  • Falso advogado é preso em Poções por exercício ilegal da profissão

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    11/09/2020 - 15:00


    No escritório em que Wagner prestava supostos serviços jurídicos, ele afirmou aos representantes da OAB que não dizia aos seus clientes que era advogado

    REGIÃO

    - Foi preso em flagrante, na manhã desta sexta-feira (11), na rua Olímpio Rolim, n°200, no Centro de Poções, sudoeste da Bahia, um homem identificado como Wagner dos Santos Tavares, por exercício irregular da atividade de advocacia. A ação ocorreu após a OAB receber denúncias anônimas de clientes sobre a prática ilícita. No escritório em que Wagner prestava supostos serviços jurídicos, ele afirmou aos representantes da OAB que não dizia aos seus clientes que era advogado, mas que fazia orientações jurídicas, o que na prática configura como exercício irregular de profissão. Diante do fato, Wagner foi preso e a ação contou com a colaboração da Polícia Militar (PM). O suspeito será encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), na cidade de Vitória da Conquista, também no sudoeste,  onde prestará esclarecimentos à Justiça.