Sudoeste Notícias

- O Governo Federal pretende investir R$ 4,7 bilhões, neste ano, nos chamados corredores do agro, que são as rodovias e ferrovias usadas para exportação dos principais produtos do agronegócio brasileiro, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e a Transnordestina, em Pernambuco. O aporte foi anunciado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (6), e equivale a uma ampliação de 30% em relação às verbas destinadas no ano passado (R$ 3,6 bilhões). Em 2022, ainda segundo o Ministério dos Transportes, foi investido R$ 1,9 bilhão nos corredores do agro. O novo pacote de investimentos prevê 60 obras consideradas estruturantes, sendo R$ 2,66 bilhões para a infraestrutura do Arco Norte e R$ 2,05 bilhões para o Arco Sul/Sudeste. Entre as obras, estão previstas a retomada dos investimentos públicos na ferrovia Transnordestina, em Pernambuco, e das ferrovias Fiol 1 e 2 e a Fico, ligando Ilhéus, no Sul baiano, até Lucas do Rio Verde (MT). “Vai criar esse corredor que estamos chamando de leste-oeste, que vai ligar Ilhéus até Água Boa (MT), mas depois de Água Boa, com a Fico 2, até Lucas do Rio Verde (MT)”, disse o ministro, que acrescentou que a ideia é, no futuro, conectar a ferrovia transnordestina a ferrovia Norte-Sul. O ministro ainda criticou o teto de gastos, criado em 2016 durante o governo de Michel Temer com o objetivo de limitar o aumento das despesas públicas à variação da inflação, afirmando que a medida fez com que o investimento fosse reduzido em diversas áreas. “O teto de gastos transformou o Brasil no país que menos investiu entre todas as economias relevantes. Se investe pouco, obviamente a infraestrutura piora. Agora ela está voltando a melhorar, mas ainda está recuperando um passivo desses últimos anos”, disse Renan Filho. Vale lembrar que, no ano passado, o mecanismo foi substituído pelo novo arcabouço fiscal, que limita os gastos à variação da receita do governo, possibilitando aumentar despesas quando há aumento de arrecadação. RODOVIAS - Em relação às novas obras em rodovias, no Arco Norte, que envolve os estados do Norte, além de Mato Grosso, Bahia, Maranhão e Piauí, o ministério prevê, entre outras obras, duplicar a BR-135, no Maranhão, restaurar a BR-158, no Pará, recuperar a BR-242, na Bahia. Segundo o Ministério dos Transportes, foi possível aumentar de 52% para 80% o total das rodovias do Arco Norte consideradas em bom estado no período de dezembro de 2022 a dezembro de 2023. Inclusive, as ações, por exemplo na BR-242, que liga o Oeste da Bahia a Salvador, foi um pedido do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que defendeu que a infraestrutura é o fator mais importante para a formação dos preços dos produtos. “A formação de preços está diretamente ligada ao custo de frete. Se nós não tivéssemos essas condições de rodovias, certamente a soja estaria abaixo do custo de produção”, disse o ministro. Sobre a infraestrutura do Arco Sul/Sudeste, que engloba todo o Centro-Sul do Brasil, o governo prevê a conclusão da Ferrovia Norte Sul, a intensificação das obras da ferrovia Fico, além de duplicação da BR-163, do Paraná, das BRs-470 e 290, em Santa Catarina, e das BRs-116 e 386, no Rio Grande do Sul. A meta do governo, de acordo com o ministro Renan Filho, é chegar a 90% da malha rodoviária do Arco Norte sendo considerada boa, com 80% das rodovias em boas condições em todo o país. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realiza a avaliação sobre a qualidade da malha rodoviária brasileira por meio do Índice de Composição da Manutenção (ICM).

- O Governo Federal anunciou o investimento de aproximadamente R$ 368 milhões, no Diário Oficial da União (DOU), referentes ao trecho 2 da  da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol 2), trecho que interliga Caetité e Bom Jesus da Lapa. Pelo que consta no edital, ao todo, serão mais 146 Km de extensão. A previsão de abertura de envelopes com as propostas poderá acontecer em 24 de janeiro de 2024. A empresa vencedora terá a responsabilidade de transformar o projeto básico em projeto executivo.

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (3) em Ilhéus, no sul da Bahia, a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste, a Fiol. O trecho é previsto para ter um percurso de 537 km e ligar Ilhéus a Caetité, no sudoeste baiano. Acompanhado de Rui Costa, ministro da Casa Civil, e do governador Jerônimo Rodrigues (PT), Lula convocou autoridades e empresários a fazerem o possível para que o projeto seja entregue antes de 2027, conforme está previsto. O presidente também lamentou o fato das obras terem ficado paralisadas no governo anterior e falou sobre a possibilidade de outra "coisa ruim voltar". "Era para essa ferrovia já estar inaugurada, mas quis o destino que o povo baiano me elegesse outra vez para eu retomar essa ferrovia. Então, faça um pouco de hora extra, trabalhem no fim de semana para a gente lançar antes de 1º de janeiro de 2027, porque a gente corre o risco de outra coisa ruim voltar e a gente ficar empacado de novo", disse o presidente. A obra integrará o Plano Anual de Contratações (PAC) e a previsão é que mil e duzentos empregos sejam gerados. Em aceno aos empresários, mais uma vez, Lula disse que precisa garantir estabilidade política, econômica, jurídica e social à classe. Sobre o novo PAC, o ministro Rui Costa informou que o governo federal o lançará este mês. “Essa ferrovia se integra com a norte-sul e agora são três opções de portos, aqui em Ilhéus, no Maranhão e no porto de Santos”, disse o ministro Rui Costa.

- O governo da Bahia anunciou nesta terça-feira (4), que um consórcio formado por uma empresa chinesa e uma brasileira será responsável pelas obras da primeira etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a FIOL. A ordem para o início dos serviços deve ser assinada em até duas semanas. O anúncio do consórcio nomeado como TCR-10 foi feito em uma reunião no no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O governador em exercício, Geraldo Júnior, e os representantes das empresas Bamin Ferrovia participaram do momento. A Bamin é, desde 2021, a empresa responsável pela finalização do empreendimento. Além disso, ela administra a operação do Trecho 1 da ferrovia, enquanto os trechos 2 e 3 estão sob administração do Governo Federal. O trecho operado pelo consórcio TCR-10 tem 127 quilômetros e irá passar pelos municípios de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara. Segundo o governo da Bahia, a previsão de conclusão é de até três anos. FIOL - O objetivo da ferrovia é ligar os municípios baianos de Caetité e Ilhéus, onde está localizado o Porto Sul, um terminal de águas profundas. Com 537 quilômetros de extensão, a ferrovia passará por 20 municípios do estado. O equipamento começou a ser construído em 2010 e deveria ter sido entregue em 2014, mas o governo federal alegou falta de verba. Atualmente, a previsão do governo da Bahia é que a obra seja concluída e entre em operação a partir de 2027. As informações são do site G1. 

- Um navio que atracou neste sábado (9) no Terminal de Contêineres de Salvador (Tecon) trouxe uma carga com 20.035 trilhos —cerca de 20 mil toneladas— destinados às obras do trecho 2 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Com origem da China, as peças serão instaladas em um perímetro de aproximadamente 485,4 km de extensão, entre os municípios de Caetité e Barreiras. A estimativa do governo federal é entregar o trecho em 2022. Segundo Carlos Autran Amaral, diretor-presidente da Companhia das Docas da Bahia, pode ser o primeiro passo para a reintegração dos portos baianos com a malha ferroviária brasileira. A descarga total dos trilhos está prevista para a semana que vem, quando serão transportados para destino final. Ao todo, a Fiol terá 1.527 km, ligando o futuro Porto Sul, na região de Ilhéus, ao município de Figueirópolis (TO), onde se conectará com a Ferrovia Norte-Sul e o restante do país.

- Em uma entrevista dada na manhã desta terça-feira (10), na Rádio Educadora, em Caetité, o prefeito Valtécio Aguiar (PDT) confirmou uma possível data de visita do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a Caetité. Segundo Valtécio, o Bolsonaro estará provavelmente na cidade no próximo mês, mais precisamente no dia 02 de setembro. Na oportunidade, o presidente irá assinar uma concessão da Fiol com a Bamin. Bolsonaro deverá vir acompanhado do ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas. “A nossa conversa sempre direcionada no emprego para o nosso povo, na capacitação e na geração de renda. Também apresentamos para que eles possam estar participando conosco do nosso Plano Diretor, um plano de apoio cultural, os projetos de sustentabilidade, e ainda teremos com uma boa perspectiva, no dia 02 do mês que vem, a assinatura da concessão da Fiol com a Bamin. Nessa visita, está prevista a presença do presidente da República, além do ministro Tarcísio, além de outras demandas e de outros pedidos”, disse Valtécio.

- O conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) aprovou nesta terça-feira (27) a qualificação dos outros 2 trechos da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). O 1º foi concedido no último dia 8 para a Bamin (Bahia Mineração), que pagou R$ 32,73 milhões em outorgas. Com a recomendação, falta o aval do presidente Jair Bolsonaro por decreto. A partir daí o processo de concessão avança para a fase de estudos, audiências públicas, avaliação da agência reguladora, TCU (Tribunal de Contas da União) e, enfim, a realização do certame. Com 537 quilômetros de extensão, a via já leiloada ligará Ilhéus a Caetité, na Bahia. O projeto auxiliará o escoamento do minério de ferro produzido na região de Caetité e da produção de grãos e minério do Oeste da Bahia pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído nas imediações de Ilhéus. O interesse da Bamin era previsto já que a empresa opera a Mina Pedra de Ferro, em Caetité. A Fiol 2 ligará Caetité a Barreiras, também na Bahia. Já a Fiol 3, conectará Barreiras a Figueirópolis, no Tocantins. Ao todo, o PPI trabalha com 103 ativos a serem concedidos para a iniciativa privada em 2021. A expectativa é que sejam obtidos R$ 445,6 bilhões em investimentos nesses empreendimentos ao longo dos contratos. Destes, R$ 55 bilhões virão de certames já agendados. Eis a apresentação (6 MB) referente a reunião realizada nesta 3ª feira.

- A Bahia Mineração (Bamin) arrematou hoje (8), pelo valor de R$32,730 milhões, a subconcessão do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) que se estende por 537 quilômetros entre as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia. O trecho 1 já tem mais de 80% concluído, com previsão de conclusão em 24 meses. Com o trecho 2, que chegará até Barreiras, a ferrovia funcionará como um corredor de escoamento de minérios do sudoeste baiano e da produção agrícola que vem do oeste, levando toda esta carga para o Porto Sul. O Governo da Bahia atuou ativamente para retomar a obra, de responsabilidade da União, por entender a importância do equipamento para o desenvolvimento econômico do estado. Com a construção da Ponte Salvador-Itaparica, outra grande obra estruturante do estado, o acesso entre a capital e o porto terá ainda redução de 100km no trajeto. De acordo com o presidente da Companhia Baiana de Produção Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm, a mineração, através da Bahia Mineração (Bamin), vai garantir a carga inicial da Fiol. “Se considerarmos as jazidas minerais já localizadas e identificadas na região de Caetité, além de todo o trabalho de prospecção que a companhia está fazendo nos 100 km no entorno dos trilhos, mais o transporte da produção do agronegócio que virá de Barreiras, vamos ver que rapidamente haverá necessidade de ampliar a sua capacidade de transporte. Além de transportar riquezas, os trilhos da ferrovia vão facilitar a implantação de internet via fibra óptica nos 30 municípios que ela cruza, levando desenvolvimento e progresso ao interior do nosso estado”, avalia. 

- Deve ser divulgado nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU), a aprovação do edital de concessão para construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1), entre as cidades de Ilhéus e Caetité, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O leilão será realizado na cidade de São Paulo, em abril do ano que vem, e cerca de R$ 5 bilhões devem ser investidos  ao longo do prazo da concessão, que será de 35 anos.  Com 537 Km de extensão, a Fiol 1 vai ajudar a escoar a produção de cidades como Barreiras, Caetité e demais cidades da região, com o objetivo de baratear o custo do transporte. A intenção do investimento, que terá capital privado, mas que receberá em troca vantagens como tarifa de direito de passagem e de direito de transporte, é interligar a região do sertão produtivo até o futuro Porto Sul, em Ilhéus, mas que até agora não saiu do papel.

- Na manhã desta segunda-feira (30/3), o Prefeito Municipal e representantes do Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE) se reuniram com representantes da CDL local, e a seguir com representante das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a fim de discutirem as medidas adotadas na cidade para conter o avanço da pandemia pelo coronavírus. O presidente local da CDL, Avandir Silveira, junto a outros representantes da classe, manifestaram o interesse de se tornarem solidários ao poder público a fim de encontrar soluções que possam ajudar o município a enfrentar esse momento de crise, com graves repercussões financeiras. O Prefeito frisou, na ocasião, que as medidas adotadas não visam prejudicar a economia, mas justamente para se evitar que as perdas se tornem maiores a longo prazo. Assim, quanto antes for resolvida a crise mais cedo será possível voltar à vida normal, depois. O Prefeito citou, entre as providências que irão ajudar a atravessar esse momento crítico, a liberação pelo governo federal de R$ 300 mil para o Programa de Aquisição de Alimentos, o que irá ajudar a minimizar o impacto junto ao produtor rural. A Secretária de Saúde Cynthia Lopes ponderou que, embora a cidade ainda não apresente qualquer caso positivo da doença, os próximos quinze dias são essenciais para se avaliar a situação na cidade; neste particular o Procurador Élcio Dourado lembrou a peculiaridade climática de Caetité, em que o frio favorece a sobrevivência do vírus. O Prefeito salientou que os comerciantes são importantes atores para a conscientização da população e não somente da classe. Na ocasião os membros da CDL falaram da colaboração no sentido de se coibir a prática de preços abusivos ao consumidor. Dentre as medidas acertadas na reunião está a equiparação das oficinas mecânicas e casas de autopeças à situação disciplinada para as lojas de materiais de construção, onde o funcionamento se dá de forma parcial e com medidas protetivas tanto aos trabalhadores quanto aos consumidores. A seguir o representante da Fiol, Renato Araújo Cotrim (Gerente de Engenharia do Consórcio Fiol Lote 5), comunicou a total interrupção das obras, em cumprimento ao decreto municipal. Dentre as medidas que poderão ser adotadas após o final da fase de contaminação, o Prefeito citou a suspensão de feriados e até mesmo de domingos. Novas reuniões de avaliação foram marcadas para ocorrer na manhã da próxima sexta-feira (4/4), às 9h com representantes da CDL, e às 11h com a Fiol.

O General Márcio Velloso, presidente da Valec, tenta reverter a situação e espera que os recursos prometidos sejam liberados nas próximas semanas.

A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., estatal responsável pela construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), decidiu pela paralisação dos serviços nos lotes que compõem os trechos da região de Guanambi – sentidos Caetité – Barreiras e Caetité – Ilhéus –, após os recursos prometidos pelo Governo Federal não serem empenhados até o fechamento das medições do último mês, o que daria continuidade a maioria dos serviços previstos até o fim do ano. O General Márcio Velloso, presidente da Valec, tenta reverter a situação e espera que os recursos prometidos sejam liberados nas próximas semanas. Enquanto isso, a ordem para paralisar as obras já foi repassada às empreiteiras que executam a construção. De acordo com informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, somente na região de Guanambi, cerca de 300 funcionários serão demitidos devido a paralisação, o que deve impactar o mercado imobiliário e serviços. Além disso, a informação de parada das obras pega de surpresa os trabalhadores, que acreditavam ter uma renda segura, pelo menos, até o mês de dezembro.

Outro fator observado pela Comissão é que não há ambulância ou equipe preparada para socorrer a população caso haja algum imprevisto.

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caetité, composta pelos vereadores Cura (presidente), Cláudio Borges (vice-presidente) e Jairo Fraga (relator), esteve na manhã desta quinta-feira (22), na localidade de Fazenda Rio Grande, nas proximidades da comunidade de Curral Velho, na zona rural do município, a fim de apurar a denúncia de moradores, os quais relatam que operários da FIOL (Ferrovia Oeste - Leste, lote 05), estão orientando as famílias a saírem de suas casas nos horários em que acontecem os manejos de explosões do empreendimento, com a utilização de explosivos para detonação de rochas, onde irão passar os trilhos. 

Relataram, ainda, que devido a estas explosões várias casas já apresentam rachaduras, comprometendo a segurança dos moradores. Em entrevista ao site Sudoeste Bahia, o vereador Cura – presidente da comissão – declarou que, durante a vistoria, constatou que de 05 a 07 casas estão apenas a cerca de 100m do local de detonação, e as demais não muito longe disto, o que de fato compromete a segurança da população. Ressaltou, ainda, que muitas casas apresentam problemas estruturais, inclusive, com pedras soltas no telhado, mas que apenas uma análise técnica pode comprovar se os problemas nestas estruturas são resultado das explosões. 

O vereador observou também que os comunicados para saírem das residências são passados aos populares através de carro de som, em volume baixo, o que pode não ser ouvido por todos, como exemplo, uma senhora com mais de 100 anos de idade que mora nas imediações. Outro fator observado pela Comissão é que não há ambulância ou equipe preparada para socorrer a população caso haja algum imprevisto. Diante disso, o vereador informou que todos que compõe a comissão estão comprometidos com a comunidade, apresentarão o relatório no Legislativo e posteriormente o encaminharão ao Ministério Público para as medidas necessárias.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou que o governo planeja lançar três novas concessões de ferrovias até o início de 2020. O anúncio foi feito em um vídeo publicado nas redes sociais do ministério que foi compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro em seu perfil oficial no Twitter. O primeiro trecho a ser concedido, em março, deverá ligar Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela D’Oeste, em São Paulo, fazendo uma conexão entre os portos de Itaqui (MA) e Santos (SP). As outras duas concessões devem ser realizadas ainda em 2019 ou até o início de 2020, segundo o ministro. Uma, na chamada Ferrovia de Integração Oeste-Leste, deverá ligar Caetité ao Porto de Ilhéus, na Bahia. A outra, compor uma linha chamada Ferrogrão, em Mato Grosso. Para Gomes de Freitas, o programa é "ambicioso, mas possível”. “Com essas ações, a participação do modus ferroviário na matriz de transporte deve dobrar até 2025”, disse no vídeo.

O líder do PR, deputado José Rocha disse que a conclusão das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) é estratégica para o desenvolvimento da Bahia e do Brasil, durante cerimônia de posse de diretores da Valec, estatal responsável pelas obras, nesta quinta(17), em Brasília. José Rocha defende a conclusão de toda extensão da ferrovia entre Barreiras, no oeste do estado, e o Porto de Ilhéus, num total de 1.022 km. Porém, neste momento o deputado considera prioritário concluir o trecho de 537 km entre Caetité e Ilhéus, onde as obras estão mais adiantadas. Assim este trecho da ferrovia poderia entrar em operação imediatamente para escoar o minério explorado pela Bahia Mineração(Bamin), na jazida Pedra de Ferro em Caetité, cujas reservas superam seis bilhões de toneladas de minério de ferro. Durante a cerimônia o diretor-presidente da Valec, Handerson Cabral empossou o diretor de Administração e Finanças, Leyvan Leite Cândido e o diretor de Engenharia, Luiz Carlos Tanezini.