• Rio de Contas: prefeito confirma suspensão de serviços e programas essenciais após Legislativo negar suplementação orçamentária

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    11/10/2018 - 15:00

    A população do município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, pode ser afetada nos serviços essenciais como saúde, educação e limpeza urbana, após os vereadores de oposição votarem contra a concessão de autorização ao executivo municipal a remanejar os recursos do orçamento, suplementação orçamentária, para que sejam assegurados recursos nos setores de maior necessidade. De acordo com reportagem do Jornal O Eco, após pressão popular, houve a concessão simbólica de suplementação com a promessa de que posteriormente a Casa Legislativa se reuniria para analisar a questão. Porém, não ocorrendo a apreciação e votação, a prefeitura chegou ao limite extremo da execução orçamentária, o que provoca a paralisação de serviços de saúde, PSFs, tratamentos fora do domicílio, transporte escolar, limpeza urbana e até o pagamento de pessoal estará comprometido diante desse bloqueio. “Trata-se de uma situação inédita em Rio de Contas e na região, infelizmente tivemos que tomar essa decisão para que não incorramos em crime de improbidade. A partir de quinta-feira (11), estaremos suspendendo diversos serviços necessários no cotidiano dos moradores da sede e área rural. Estamos perplexos com a atitude dos vereadores de oposição, afinal, não estão prejudicando somente a nossa gestão, todos os moradores estarão sendo penalizados por tempo indeterminado com a paralisação de serviços básicos essenciais”, disse o prefeito Cristiano Azevedo. O que o executivo solicitou foi a autorização para movimentar de forma legal os recursos do orçamento, com o conhecimento e autorização da Câmara. No Tribunal de Contas dos Municípios, consta, inclusive, a autorização de suplementação de até 100%, sendo que vem sendo realocados historicamente nos últimos mandatos, uma média de 35% a 50%, tudo isso com autorização dos vereadores da época, dentro da Lei. Até o momento, os vereadores não se manifestaram sobre o caso.