• Educação: Bônus salarial para professores está na pauta da CAE

    Foto: Reprodução
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    14/05/2018 - 22:29

    Professores de escolas públicas com desempenho acima da média nacional nas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) podem passar a receber bônus salarial. O benefício está no projeto de lei do Senado (PLS) 294/2014, que pode ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (15). A reunião está marcada para as 10 h. O relatório que será votado é um substitutivo (texto alternativo) do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) ao projeto do ex-senador Wilson Matos (PSDB/PR). O texto garante prioridade no acesso ao aperfeiçoamento profissional continuado aos docentes de escolas com baixo desempenho no Inep. Para o senador, ambas as medidas promovem a valorização do professor e, consequentemente, da educação. “Adota-se, assim, um critério pedagógico na ordem da oferta de oportunidades de requalificação profissional. Por outro lado, acreditamos que o pagamento de bonificação salarial aos docentes cujas escolas obtiverem resultados acima da média nacional nas mesmas avaliações é elemento indispensável para promoção da valorização dos profissionais da educação”, justificou Cristovam. De acordo com o senador, estudo da Consultoria Legislativa do Senado aponta um impacto orçamentário da ordem de R$ 1 bilhão por ano, prevendo-se um bônus salarial de R$ 1 mil a cada professor que fizer jus ao benefício. O texto prevê que os efeitos financeiros só se darão no segundo ano subsequente à publicação, o que torna o impacto nulo nos dois primeiros anos. Para que a política não fira o teto dos gastos públicos nem a Lei de Responsabilidade Fiscal, o senador sugere uma redução nos gastos tributários da União  de 0,4% do valor previsto para 2018 e para os anos seguintes.