• Ministério da Saúde libera recursos para apoio ao SUS; confira valores que receberão cidades da região

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    24/04/2018 - 10:10

    O Ministro de Estado da Saúde, considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, regulamentou os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. Desde modo, estabeleceu os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo. Os recursos tem como objetivo a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018. Confira os valores que receberão algumas cidades da região para custeio do Piso de Atenção Básica (PAB): Bom Jesus da Lapa – R$ 2.000.000,00; Brumado – R$ 200.000,00; Caatiba – R$ 200.000,00; Caculé – R$ 200.000,00; Caetité – R$ 1.256.135,00; Dom Basílio – R$ 300.000,00; Guajeru – R$ 400.000,00; Igaporã – R$ 200.000,00; Livramento de Nossa Senhora –R$ 200.000,00; Riacho de Santana – R$ 400.000,00; Vitória da Conquista – R$ 200.000,00. Veja a lista completa.