• Caetité dá início ao programa que dotará a cidade de um Plano de Saneamento Básico

    01/10/2014 - 11:53


    CAETITÉ

    O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um instrumento legal que toda cidade precisa possuir para que possa receber verbas a serem aplicadas no saneamento básico. Neste sentido, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, através do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão e da Amavale, conseguiu inserir o município de Caetité entre as 50 cidades baianas selecionadas para o programa SANEAR MAIS BAHIA, uma parceria entre o órgão federal da área - a FUNASA e o Conselho de Engenharia (CREA).

     

    Na manhã de 30 de setembro, no auditório municipal, engenheiros e técnicos desses dois órgãos (CREA e FUNASA) proferiram uma palestra onde foi exposto o conjunto de etapas necessárias à elaboração do PMSB. Marcaram presença neste importante evento além de funcionários de diversos órgãos municipais, o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, João Portela, a Vice-Prefeita do Município, Drª Fátima Oliveira, o Vereador Zacarias Nogueira, a Secretária de Saúde Cynthia Lopes, o Secretário de Relações Institucionais Olimar Rodrigues e o Secretário executivo do Consórcio Alto Sertão Anderson Públio.

     

    Segundo foi exposto pelas representantes do CREA e da FUNASA, várias etapas de mobilização, discussão e diagnóstico, sempre marcados com participação popular, antecedem a elaboração do PMSB, que resultará num projeto de lei que, enfim, será encaminhado para apreciação da Câmara de Vereadores, tendo a previsão de 9 meses até a elaboração final do PMSB. Sobre isto, o vereador Zacarias Nogueira declarou: “Tudo faremos para que nossa cidade tenha seu Plano Municipal de Saneamento aprovado, respeitando a participação popular, como fizemos na aprovação da entrada de Caetité no Consórcio Alto Sertão” – disse.

     

    A Funasa investe um montante de R$ 6 milhões para que os 50 municípios baianos que aderiram programa e foram selecionados, venham a concretizá-lo. “É um programa muito importante para Caetité, pois o saneamento é um pilar importante para o desenvolvimento” – disse o Secretário João Portela. “A conquista é fruto de um convênio com a Prefeitura, em que foi essencial a intermediação do Consórcio Alto Sertão, hoje com 12 municípios, tendo sido contemplados no Programa 9 desses que atenderam aos critério do Edital do SANEAR MAIS BAHIA. O Plano Municipal é condição sem a qual não se consegue verbas na área de saneamento” – declarou, ressaltando finalmente: “Qualquer do povo pode e deve participar, nas etapas de consulta popular. Estaremos, então, divulgando o chamado para que todos colaborem”.

     

    Com o PMSB Caetité estará, finalmente, dando um importante passo para a solução permanente dos problemas originados no saneamento, que integram as áreas de abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza pública e manejo dos resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais e escoamento.

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