• Brumado: TSE nega recurso que pedia cassação do prefeito e vice-prefeita

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    28/08/2014 - 06:48


    REGIÃO

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso interposto por Marizete Pereira (PT), candidata derrotada nas últimas eleições municipais, em Brumado, que buscava a cassação do Prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD), da vice-prefeita Cristina Gondim (PSDB) e do ex-prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB). A ação denunciava abuso de poder econômico e político nas eleições de 2012: inauguração de obras públicas nos três meses que antecedem o pleito; contratação de estagiários antes da campanha eleitoral e demissão logo em seguida ao resultado do pleito; demissão de servidores após o resultado das eleições; aumento das despesas de programas sociais no período da campanha eleitoral; paralisação de obras públicas após o resultado das eleições, com a consequente rescisão de contratos de empreiteiras. Segundo o Ministro do TSE, João Otávio de Noronha, o recurso não preencheu os pressupostos de admissibilidade. O recurso já havia recebido sentenças desfavoráveis do Juiz Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

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