• Caetité: moradores reivindicam atuação do Plano Diretor

    Foto: Sudoeste Bahia Foto: Sudoeste Bahia
    19/08/2014 - 22:37


    CAETITÉ

    Com população estimada, conforme base de dados do IBGE, de 52 mil habitantes, para 2013, e diante de uma expansão urbana vertiginosa nas últimas duas décadas, a cidade de Caetité, tem assinalado necessidades de uma política de desenvolvimento urbano atuante. Moradores do Bairro Santo Antônio, tem procurado a Redação do Sudoeste Bahia expressando insatisfação e preocupação com as consequências provocados pela ociosidade de um terreno baldio, localizado no bairro. Dentre as reclamações, descreveram o terreno como depósito de lixo e entulhos, e consequentemente frequentado por animais peçonhentos (escorpiões, serpentes, aranhas), cavalos e cachorros, além de ter funcionado como território de encontro a usuários de drogas. Diante da sensação de insegurança, a sociedade, amparada pelo Art. 168º da Lei Orgânica de Caetité, que expressa o direito, mediante termos da lei federal, de exigir ao proprietário o uso adequado do solo urbano, bem como ao poder público, visto a garantia do bem- estar de seus habitantes, conforme Art. 182 da Constituição Federal, a tomada de atitude e a operacionalização do Plano Diretor. 

MAIS NOTÍCIAS