Sudoeste Notícias

- Servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) denunciaram o controle de temas na escolha de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Eles afirmam terem sido pressionados e vigiados para evitar temas polêmicos, contrários à ideologias do governo Bolsonaro. As reclamações foram feitas aos deputados da Frente Parlamentar de Educação. Diante disso, eles preveem a realização de uma audiência pública para apurar as denúncias na próxima semana, na Comissão de Educação da Câmara. Uma queixa foi protocolada na Comissão de Ética Pública da Presidência da República nesta quarta-feira (10) pelo professor Israel Batista (PV-DF), integrante do Inep, contra o presidente do órgão, Danilo Dupas. O documento cita “censura ideológica nos itens da prova do Enem” e indícios de "critérios político-ideológicos, mediante proibição de determinados temas e pautas". Vinte e nove funcionários do Inep pediram exoneração nesta segunda (8). A prova será realizada nos dias 21 e 28 de novembro, daqui a menos de dez dias.

- A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de pagamento do Auxílio Brasil, que começa a ser pago na próxima quarta-feira (17). As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga no dia 17 para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Com 17 milhões de famílias incorporadas, o Auxílio Brasil terá cerca de 2,5 milhões de famílias a mais que os 14,6 milhões atendidas pelo Bolsa Família. O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas. Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.

- De acordo com boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Guanambi (Sesau-Gbi) divulgado no fim da tarde desta sexta-feira (12), nenhum caso de Covid-19 foi registrado no município nas últimas 24 horas. A situação pandêmica da cidade é a seguinte: 15 pessoas aguardando resultado de teste; 05 casos ativos; 10.960 casos confirmados; 10.826 casos curados; 00 pacientes internados; 00 casos em 24 horas e 129 óbitos.

- Em Caetité, nove pessoas estão em fase de recuperação da Covid-19, sendo que, nas últimas 24 horas, mais três casos foram registrados, ante a um paciente que foi declarado curado da doença. A informação é da Secretaria de Saúde de Caetité (Sesau-Cte), em atualização de boletim epidemiológico desta sexta-feira (12), que traz a seguinte situação da pandemia no município: 09 casos ativos; 4.324 casos confirmados; 4.268 casos curados; 13 pessoas aguardam resultado de teste; 00 pacientes internados e 47 óbitos.

- Com a morte do deputado estadual João Isidório (Avante) na tarde desta quinta-feira (11), quem assumirá sua cadeira definitivamente na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) é o também deputado Luiz Augusto (PP). Enquanto o deputado estadual Nelson Leal (PP), que já foi presidente da Casa, estiver como secretário de Desenvolvimento Econômico, seu posto no Legislativo será ocupado pelo ex-deputado Reinaldo Braga. Novato na Assembleia Legislativa da Bahia, João Isidório foi o deputado estadual mais votado nas eleições de 2018 com 110.540 votos.

- A conta de energia deve ficar mais cara em 2022. É que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê uma alta de 21,04% nas tarifas. Caso seja confirmado, o reajuste se soma a outros aumentos já ocorridos em 2021 por conta da crise hídrica, que deixou o país sob ameaça de apagão e racionamento de eletricidade. As contas de luz são reajustadas anualmente e variam conforme a distribuidora de energia. A principal causa do aumento apontado pela Aneel está nas medidas tomadas pelo governo para garantir o abastecimento de energia elétrica. De acordo com dados do IBGE, a energia elétrica residencial já acumula uma alta de 19,13% neste ano. Para cobrir os custos das usinas termelétricas, a Aneel anunciou, no fim de agosto, a criação da “bandeira de escassez hídrica”. O valor é de R$ 14,20/100 kWh. Até então, a bandeira vermelha patamar 2 era a mais cara do sistema. Em vigor desde junho, a tarifa já tinha acréscimo de R$ 9,49 a cada kWh na conta mensal. A nova bandeira representa alta de 49,63% em relação à bandeira vermelha patamar 2. A razão para a disparada da tarifa é a seca nas principais bacias hidrográficas que abastecem o país, devido ao baixo volume de chuvas na região dos reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste, que respondem por 70% da geração de energia no Brasil. Este foi o menor volume de chuvas registrado dos últimos 91 anos.

- Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 712 casos de Covid-19, segundo o boletim epidemiológico desta sexta-feira (12) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que também registra 6 óbitos. De acordo com a pasta, dos 1.251.326 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.221.544 já são considerados recuperados, 2.621 encontram-se ativos e 27.161 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido a instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.594.337 casos descartados e 250.344 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 52.412 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Vacinação - Com 10.877.545 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 85,43% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.

- O sortudo, ou sortuda, que faturou mais de R$ 18 milhões no último sorteio da Mega-Sena, na cidade baiana de Angical, no Oeste do estado, ainda não foi identificado. A notícia que a pequena Angical, município com apenas 14 mil habitantes, ganhou um novo milionário mexeu com a rotina e com a curiosidade dos moradores, que não param de especular quem é o dono ou dona da bolada. Segundo matéria do site Bahia Notícias, a aposta milionária foi feita na única casa lotérica de Angical, que para quem acredita em superstição, tem nome do santo das causas impossíveis, ou seja, Casa Lotérica Santo Expedito. Ainda segundo o noticioso, o dono da casa de apostas foi orientado a não passar informações a respeito do prêmio. Até o ontem (11), a lotérica exibia o anúncio com as dezenas premiadas.

- Na tarde da última quarta-feira (10), na Avenida Waldir Pires, em Guanambi, um acidente de moto vitimou fatalmente Robério Souza da Silva, de 36 anos, que era funcionário da Embasa. Segundo informações da Polícia Militar (PM), Robério perdeu o controle da direção do veículo e foi lançado ao solo. Com o impacto da queda, Souza da Silva sofreu diversas fraturas pelo corpo e não resistiu aos ferimentos. O corpo da vítima foi encaminhado ao  Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. Segundo informações da Polícia Civil, em depoimento prestado por um motorista que supostamente atropelou Robério, a vítima teria rolado na pista após a queda, sendo que o capacete se desprendeu da cabeça do condutor, momento em que a cabeça de Robério bateu contra o para-choque do carro. A polícia também informou que o motorista não fugiu do local e prestou socorro à vítima. Um inquérito policial será aberto para que se apure as causas do acidente.

- A Câmara de Vereadores Caetité convida a todos para uma visita, tanto na Sede, como também em nosso website e redes sociais. Com transmissão ao vivo das Sessões, através da Internet e emissora de rádio, oferece-lhes transparência nas atividades desenvolvidas, levando todas informações, de maneira simples, o processo legislativo e o relevante papel exercido pelos Vereadores na organização e bom funcionamento do Município.  O Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal, composta de 15 (quinze) Vereadores eleitos diretamente pelo povo para um mandato de 04 (quatro) anos. A Câmara tem funções legislativas, fiscalizadoras e de assessoramento ao Executivo (Prefeitura). No entanto, a função legislativa é a principal. Hoje o atual Presidente da Câmara é o vereador João do Povo.

A atribuição comum da Câmara Municipal é a de dispor sobre as Leis Municipais, seja criando leis de iniciativa própria ou analisando e aprovando leis de iniciativa do Executivo ou Popular, legisla sobre todos os assuntos de interesse local e sem a aprovação de tal legislação a Prefeitura, por exemplo, não pode executar obras ou serviços essenciais, tendo em vista a necessidade de aprovação pela Casa do Orçamento Público Anual, portanto, depende da aprovação do Plenário, como também, outras leis: Orçamento Público Municipal; Ordenamento territorial do Município (Plano Diretor); Proteção do patrimônio histórico-cultural; Serviços e obras municipais; Organização da Prefeitura e Servidores (Plano de Carreira); Resíduos sólidos (lixo) – coleta e disposição final; Funcionamento do comércio, serviços industriais, feiras e matadouros; Planos de Políticas Públicas.

Em muitas destas atribuições, a Câmara não tem a iniciativa de fazer a lei – pois a iniciativa é do Prefeito Municipal – mas é a Câmara que aprova ou rejeita o Projeto de Lei e, em determinados casos, pode alterar a proposta vinda do Prefeito Municipal, através de emendas.
O trabalho dos Vereadores é diário, sendo que uma vez por semana, às segundas-feiras, eles se reúnem no prédio da Câmara para votar as leis, prestar contas do que está sendo realizado pelo Legislativo e contar os problemas e conquistas do Município.

Mais adiante falaremos sobre a Organização da Câmara, como funciona a elaboração das leis e atribuições de cada vereador.

Câmara de Vereadores de Caetité
A Casa do Povo!

- Nesta quinta-feira (11), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão do decreto que desobriga o uso de máscaras contra Covid-19 na cidade de Brumado, no sudoeste da Bahia. De acordo com o MP-BA, o decreto da Prefeitura de Brumado está em desacordo com  com a Lei Estadual nº 14.261/2020, que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras para todas as pessoas em circulação externa nos municípios baianos. Segundo informou o site G1, a decisão foi assinada pela promotora Paola Maria Gallina, que orienta que o decreto seja suspenso até que haja um consenso no que diz respeito a critérios técnico-científicos para a suspensão da obrigatoriedade do equipamento. Ainda de acordo com a promotora, foi levado em consideração, principalmente, o parecer do Comitê Estadual de Emergência em Saúde da Bahia, que reafirma a necessidade de serem mantidas medidas sanitárias para o enfrentamento da Covid-19, inclusive o uso de máscaras em locais abertos e fechados. Vale ressaltar que a cidade de Brumado possui uma das gestões mais fracassadas no que diz respeito ao combate à Covid-19, quando se levado em consideração o contingente populacional, com 197 óbitos pela doença, sendo que tanto o prefeito Eduardo Vasconcelos (sem partido), quanto o secretário de Saúde Cláudio Feres, defenderam o ineficaz tratamento precoce como forma de prevenção da doença.

- O governador Rui Costa decretou luto oficial na Bahia por três dias, em razão da morte do deputado estadual João Isidório (Avante) de 29 anos. Pelas redes sociais, Rui lamentou. "A Bahia perde um político promissor, um jovem trabalhador que dedicou sua vida a acolher e tratar, junto com seu pai, pessoas com dependência química. A morte do deputado estadual João Isidório é mais uma perda precoce, que nos entristece profundamente", escreveu Rui Costa. A agenda do governador em Ilhéus, nesta sexta-feira (12), está cancelada. O vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, também se manifestou. “Desejo muita paz, força e que Deus conforte os corações dos familiares e amigos, neste momento de dor. Meus profundos sentimentos", disse. A bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) também lamentou a morte precoce. "Uma notícia muito triste o falecimento do deputado João Isidório, nosso colega na ALBA. Pessoa tranquila e de bom trato, era querido por todos nós. Uma tragédia que nos deixa consternados. Nossos sentimentos a todos os familiares e amigos, em especial ao seu pai, o deputado Isidório, que já foi nosso colega na ALBA e é também uma figura muito querida", disse o líder do bloco, deputado Sandro Régis (Democratas), em nome da bancada. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) manifestou o pesar através do presidente da legenda na Bahia. “Um jovem político que nos deixa prematuramente. Me solidarizo com meu colega, deputado Pastor Sargento Isidório, pai de João, e toda a sua família, que neste momento vivem essa profunda dor da perda”, disse o deputado federal Adolfo Viana. O deputado estadual Rosemberg (PT) lembrou algumas características do colega de bancada. “Que perda lastimável. Um jovem deputado querido, sereno, bondoso, com um grande futuro pela frente. Me solidarizo com toda a família de João Isidório, principalmente com o seu pai, o querido Dep. @sgtisidorio”, escreveu Rosemberg em suas redes sociais. O deputado estadual Alex Lima (PSB) diz ter perdido um amigo. "Uma verdadeira tragédia. Hoje perdi um amigo e jovem colega de parlamento", lamentou o socialista. "João Isidório era um jovem promissor, aguerrido e sempre disposto a batalhar pelos seus ideais. Deixo aqui toda minha solidariedade ao amigo deputado Pastor Sargento Isidório e sua família", finalizou. O Partido dos Trabalhadores (PT) também emitiu nota de pesar. “O Partido se solidariza com os familiares e amigos do deputado neste momento de grande tristeza”.

- Na tarde de quinta-feira (11), em uma localidade conhecida como Pé do Morro, zona rural de Barra da Estiva, uma briga entre vizinhos resultou na morte de três pessoas, sendo elas pertencentes à mesma família. Segundo noticiou o site Informe Barra, em uma estrada vicinal foram encontrados os corpos de Etevaldo Alves (pai), João Paulo Santos e Daniel dos Santos, de idades não informadas. Ainda de acordo com o informe Barra, os suspeitos pela morte dos três foram identificados preliminarmente como Murilo e Shirlei, que usaram foice e faca para matar as vítimas. Segundo relatos de moradores de Pé do Morro repassados à Polícia Militar (PM), que esteve no local da tragédia para registrar a ocorrência, o crime foi motivado por desentendimento por conta de uma suposta disputa por terras. Os suspeitos estavam a bordo de um Vectra, na cor preta, e de uma Honda Titan, também na cor preta, mas evadiram do local antes da chegada da polícia. A PM preservou a cena do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizou o processo de remoção dos corpos, encaminhando-os para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. 

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba) rebate os números que, segundo o Procon Bahia, colocam a empresa como líder em reclamações no estado. Por meio de nota, a Coelba afirma que o ranking do órgão, que contabiliza dados referentes às cobranças indevidas, serviços não fornecidos, entre outras queixas, usa como referência números absolutos, "sem considerar a quantidade de clientes atendidos e a procedência das reclamações". De acordo com os dados do Proncon, as reclamações contra a empresa correspondem a um crescimento de 83%, e quase dobram em relação a 2020. As 903 feitas em 2020,  saltaram para 1.655 este ano, considerando o período entre janeiro e outubro. Segundo o Procon, qualquer tipo de queixa pode ser levada ao conhecimento do órgão, exceto processos  - estes são com a Justiça. A companhia, por sua vez, usa como referência o ano de 2019, período pré-pandemia, e destaca que o volume de reclamações registradas pelo órgão em 2021 é 43% menor - o que representa 0,026% "do universo de mais de 6 milhões de consumidores". "A Neoenergia Coelba ressalta que mantém contínuos investimentos na ampliação, modernização e automação do sistema elétrico baiano. Nos nove primeiros meses do ano, a empresa aplicou aproximadamente R$ 1,5 bilhão em ações e obras de infraestrutura com a finalidade de melhorar cada vez mais os serviços oferecidos em sua área de concessão. Os investimentos, que se mantiveram em curso mesmo durante a pandemia, têm contribuído gradativamente com a melhoria dos indicadores de qualidade do fornecimento de energia", conclui o posicionamento.

- Após chuvas intensas em todo o estado, quatro cidades baianas decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública nesta semana. São elas: Maragojipe, Ruy Barbosa, Santaluz e Itaberaba. A situação de emergência é definida como uma "situação anormal, provocada por desastres" e que compromete parcialmente a capacidade de resposta do poder público local. O status dá o direito a que a cidade solicite ajuda financeira ou reforço policial, deslocado de regiões vizinhas sob o comando da União. Já o estado de calamidade pública é considerado mais grave. Ele pode ser decretado quando o desastre é grande o suficiente para comprometer totalmente a capacidade de resposta do poder público local. Maragogipe, Ruy Barbosa e Itaberaba decretaram situação de emergência. Já Santaluz decretou estado de calamidade pública. Na cidade mais atingida, que fica a cerca de 275 km de Salvador, cerca de 30 famílias ficaram desabrigadas e foram colocadas em creches preventivamente.