• Comércio de Brumado reabre após decisão judicial

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    02/07/2020 - 08:00


    BRUMADO

    - Na última semana, acatando pedido da Defensoria Pública Estadual (DPE), a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o fechamento do comércio não essencial  de Brumado. Nesta quarta-feira (1º), após recurso interposto pela Prefeitura Municipal e a CDL, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão do poder judiciário baiano, e deu parecer favorável a administração municipal da Capital do Minério. De acordo com informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, na última quinta-feira (25), prazo final para o recurso, a prefeitura impetrou com um Pedido de Suspensão de Tutela Provisória, que foi acatado pelo STF e com isso, o comércio poderá abrir as portas normalmente a partir desta quinta-feira (02).

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