• Senado aprova projeto ‘anti-fake news’ e matéria segue para Câmara

    Foto: Jefferson Rudy | Agência Senado Foto: Jefferson Rudy | Agência Senado
    Por Juliana Rodrigues

    01/07/2020 - 08:00


    Se a Câmara modificar a matéria, ela volta para o Senado e passa por nova votação.

    POLÍTICA

    - O Senado aprovou ontem, por 44 votos a 32, o texto principal do projeto que visa combater a disseminação de notícias falsas ou com conteúdo difamatório — chamado projeto das “fake news”. A matéria agora segue para a Câmara dos Deputados. De acordo com o Valor, o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), procurou fazer uma série de concessões e retirou da proposta, entre outros pontos, a exigência de um cadastro prévio, no qual o usuário teria de fornecer CPF e número de telefone, para abrir conta em rede social ou aplicativo de mensagem. Agora a identificação do usuário fica condicionada à suspeita de conta inautêntica ou automatizada não identificada como tal e mediante ordem judicial. Este era um dos pontos mais criticados por especialistas e companhias de mídia digital nas versões anteriores do parecer do senador. A matéria segue para a Câmara dos Deputados. Se a Casa modificar a matéria, ela volta para o Senado e passa por nova votação.

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