• Assembleia reconhece estado de calamidade para Caetité e mais 180 cidades baianas

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Juliana Almirante

    08/04/2020 - 11:52


    O reconhecimento de calamidade permite aos municípios a realocação do orçamento para áreas consideradas estratégicas no combate à Covid-19.

    CAETITÉ

    - A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na terça (7) e nesta quarta-feira (8),  o projeto de decreto de calamidade pública de Caetité e outros 180 municípios baianos. Por unanimidade, durante sessões virtuais, os parlamentares acolheram pedidos de prefeitos baianos e votaram pela flexibilização do orçamento municipal, a fim de autorizar que os gestores destinem mais recursos ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Devido ao caráter emergencial da pauta, as matérias foram votadas depois de um acordo de dispensa de formalidades intermediado pelo presidente Nelson Leal (PP), e os líderes da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT) e o da oposição, Sandro Régis (DEM). O reconhecimento de calamidade permite aos municípios a realocação do orçamento para áreas consideradas estratégicas no combate à Covid-19. Outros 60 projetos de decreto legislativo estão na Assembleia para apreciação na próxima semana. O presidente Nelson Leal prevê que a sessão virtual ocorra a partir da próxima quarta-feira (15).

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