- O governo federal quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube decretos estaduais que restringiram o tranporte intermunicipal e/ou interestadual na Bahia, em Goiás, no Paraná, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina. As medidas foram tomadas como tentativa de conter a propagação do coronavírus. Neste fim de semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Advocacia Geral da União (AGU) enviaram manifestações ao STF endossando pedido feito ao tribunal pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Na semana passada, a CNT apresentou uma ação pedindo a suspensão dos decretos, argumentando que os governos locais criaram regras que "determinam, de forma desarrazoada e sem embasamento científico e técnico" o fechamento das fronteiras interestaduais e intermunicipais. No sábado (28), a ANTT enviou um parecer ao Supremo no qual diz ter levantado cinco decretos estaduais que considera ilegais por terem suspendido total ou parcialmente os serviços de transporte. No entendimento do órgão regulador, cabe à União legislar sobre transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, e a suspensão dos serviços seria "inconstitucional". Ontem (29), a AGU enviou parecer ao Supremo no qual concordou com a ANTT e afirmou que o governo federal já decretou uma série de medidas de proteção à sociedade. O governo avalia que ações pontuais dos estados podem causar desabastecimento, inclusive, de materiais hospitalares.
Infelizmente as promessas boas dos politicos é só pra ganhar as eleições depois "Jesus",a prefeitura de Caetité vai começar a aplicar multas e o povo coitado não tem nem o q comer. Leia Mais
09/03
Luciano Dias
A situação pede atenção especial da prefeitura. Murisocas e mau cheiro ta demais. Essa situação já chegou no limite. Prefeito Valtecio olhe por nós e resolva a situação. Leia Mais
08/03
Rogerio Marcio
EM CAETITÉ PARECE QUE O ISOLAMENTO SO VALE PRA ALGUNS SETORES. TODAS AS OFICINAS E CASAS DE PEÇAS ABERTAS E FUNCIONANDO LIVREMENTE. MECANICOS E FUNCIONARIOS TODOS SEM MARCARA. A VIGILANCIA SÓ ATUAR... Leia Mais
05/03
Andressa Silva
Olha a situação que se encontra o Rio do Alegre, uma vergonha total, uma carniça para nós moradores termos que suportar diariamente. Fonte de produção de murisocas e mosquitos da dengue. Se brincar... Leia Mais
20/01
carlos henrique