• Acordo de compensação ambiental com empresa eólica pagará plano de manejo do Parque Estadual da Serra dos Montes Altos

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    19/09/2019 - 15:09


    Cerca de R$ 1,2 milhão, recurso este oriundo de acordo de colaboração técnica celebrado entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e a Fundação Pró Natura, com a interveniência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e da Enel Green Power Cristal Eólica, será utilizado na elaboração dos plano de manejos de manejo do Monumento Natural Cânions do Subaé, do Parque Estadual Serra dos Montes Altos (Pesma), e o Refúgio de Vida Silvestre Serra dos Montes Altos. De acordo com informações da Agência Sertão, o recurso em questão é proveniente do Termo de Compromisso para a Compensação Ambiental (TCCA) que garante a efetivação do cumprimento da obrigação do pagamento da Compensação Ambiental pela modalidade indireta pela Enel Green Power, responsável pelos parques eólicos Primavera e Cristal.

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    A Fundação Pró-Natureza (Funatura), sediada em Brasília, irá receber R$ 611.419,40 para realizar elaboração dos planos do Pesma e do Refúgio da Vida Silvestre. A mesma instituição foi selecionada para elaborar o Plano de Manejo do Monumento Natural Cânions do Subaé e definição de sua zona de amortecimento, pelo valor de R$ 522.859,20. De acordo com a Funatura, a instituição tem prazo de 18 meses a partir da assinatura do contrato para concluir os trabalhos de elaboração do plano. A elaboração do Plano de Manejo do Monumento Natural Cachoeira do Ferro Doido e definição de sua Zona de Amortecimento também era pretendida no chamamento público realizado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, porém, nenhuma proposta foi apresentada.

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