• Bahia tem 34 obras paradas com recursos de R$ 307,5 milhões

    Foto: Divulgação
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    Por Juliana Almirante

    22/03/2019 - 07:00

    Intervenções contam com recursos da administração estadual ou com verbas da União

    Levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aponta que o Estado da Bahia conta com 34 obras com andamento suspenso ou paralisado. Os dados foram informados por órgãos e entidades da administração estadual a partir de pedido da Corte de Contas. Se forem somados, os valores contratos das obras paradas chegam a R$ 307,5 milhões, com recursos da administração estadual ou com verbas da União. Entre as intervençõs paradas (confira lista), está a elaboração de projetos e a execução de obras de contenção de 25 encostas em setores de risco alto e muito alto. Os principais motivos para a suspensão e paralisação das obras são "questões técnicas" que vieram à tona após a licitação, descumprimento de especificações técnicas e problemas relacionados à contratada, a exemplo de recuperação judicial ou dissolução societária. O levantamento abrangeu obras iniciadas a partir de 2009, paralisadas há mais de 90 dias e cujo montante seja superior a R$ 1,5 milhão. Por meio de ofícios encaminhados aos secretários e dirigentes, o TCE-BA solicita o preenchimento de um formulário padrão com informações sobre as obras paralisadas. A ação no tribunal baiano é uma iniciativa nacional, após o ministro José Antonio Dias Toffoli assumir as presidências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pedir um esforço conjunto. no sentido de diagnosticar a situação das grandes obras paralisadas no Brasil.

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