• STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

    Foto: José Cruz | Agência Brasil Foto: José Cruz | Agência Brasil
    Por Clara Rellstab

    20/02/2019 - 07:00


    JUSTIÇA

    A análise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello

    O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), às 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). A análise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello. O magistrado reconheceu a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia desde a promulgação de Constituição, em 1988. A possibilidade de criminalização é debatida na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, protocolada em 2013. Na sessão de hoje, após a parte final do voto do relator, devem votar o ministro Edson Fachin, relator de outra ação sobre o tema, além dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente, Dias Toffoli.

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