• Prefeitura de Caetité exonera todos os cargos comissionados; 80% das prefeituras do estado devem demitir segundo UPB

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    07/12/2018 - 07:00

    De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal as prefeituras não podem utilizar mais de 54% da receita líquida com gasto de pessoal sob a pena de terem as contas rejeitadas e os prefeitos multados.

    Com dificuldades de pagar os salários e agravado pela queda na arrecadação, aproximadamente 80% das prefeituras do estado da Bahia devem demitir servidores públicos para cumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal. A informação foi confirmada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD). “Cerca de 80% dos municípios irão fazer demissões acentuadas nesse período, desde setembro os municípios vêm demitindo em larga escala e agora especificamente agora no mês de dezembro as demissões serão mais acentuadas ainda”, afirmou. Por conta dessa realidade, a Prefeitura Municipal de Caetité publicou na última quarta-feira (05), no Diário Oficial do Município, a exoneração dos cargos de confiança para cumprimento das metas fiscais. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal as prefeituras não podem utilizar mais de 54% da receita líquida com gasto de pessoal sob a pena de terem as contas rejeitadas e os prefeitos multados. No ano passado 75% das cidades baianas tiveram as contas rejeitadas, um total de 213 municípios, destes 16,1 por causa do gasto com o pessoal. Em nota, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) informou que não cabe ao tribunal julgar como vão ficar os municípios sem essa grande quantidade de funcionários demitidos, mas sim fiscalizar se eles estão cumprindo ou não a Lei de Responsabilidade Fiscal.

  • Caetité
    Noticias de Caetité
    Sudoeste Bahia

MAIS NOTÍCIAS