• Fachin libera para julgamento pedido de liberdade de Lula

    Foto: Reprodução Foto: Reprodução
    Por Matheus Simoni

    27/11/2018 - 14:00


    JUSTIÇA

    A petição foi entregue após a indicação do juiz Sérgio Moro para assumir o Ministério da Justiça, o que indicaria sua parcialidade, de acordo com a defesa de Lula

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, o petista cobra a anulação da condenação envolvendo o caso do triplex no Guarujá-SP. A petição foi entregue após a indicação do juiz Sérgio Moro para assumir o Ministério da Justiça, o que indicaria sua parcialidade, de acordo com a defesa de Lula. Presidente da Segunda Turma, o ministro Ricardo Lewandowski indicou que o caso deve ser incluído na pauta julgamento na próxima semana. Provocada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não se manifestou sobre o caso. “Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão, buscando nulificar, uma a uma, suas liberdades e seus direitos (lawfare). Este agente do Estado desnaturou o primado liberal do direito penal do fato e o substituiu pelo tirânico direito penal do autor; mesmo antes de iniciada a ação, o roteiro já estava escrito e o desfecho determinado – já se tinha o culpado e o veredito – restava a burocrática encenação do processo com aparência de legalidade”, dizem os advogados.

MAIS NOTÍCIAS