• Sudoeste baiano: Em decisão emocionante, juiz emancipa jovem que morava em galinheiro

    Foto: Divulgação
    Foto: Divulgação
    18/10/2018 - 18:00

    “Em todo o referido tempo, não me recordo em ter prolatado uma sentença com tanto sofrimento e com lágrimas de tristeza saltando dos meus olhos. Impossível não se compadecer com a situação da autora”, afirmou o magistrado

    O juiz Luciano Ribeiro tomou decisão a favor da emancipação da jovem Naiane Santos Silva, 17 anos de idade, da cidade de Jequié, que vivia em situação de miserabilidade, morando em um galinheiro. Na sentença, que emocionou aos presentes, o juiz contou a história da menina, abandonada pelos pais aos 11 anos de idade e que teve que residir em um galinheiro às margens da BR-330, sendo alimentada por pessoas que trabalhavam na rodovia. Atualmente, a jovem é mãe, vive apenas com recursos do Bolsa Família e mora de favor em uma casa pequena, mas pode ser despejada. Naiane, recentemente, foi contemplada com uma casa do programa Minha Casa Minha Vida, mas foi impedida de assinar o contrato por ser menor de idade. Com isso, perdeu o direito à casa. A ação para emancipação foi proposta pela Defensoria Pública da Bahia, que alegou que a jovem já exerce atos de maioridade civil, sendo responsável pelo filho e por prover seu próprio sustento desde os 11 anos de idade. O parecer ministerial afirma que a história de vida da jovem “é a prova cabal da falência do Estado e de que o sistema muitas vezes não funciona”.  Na decisão, o juiz diz que, em 13 anos de magistratura, nunca imaginou julgar um processo como esse, e por isso, se viu obrigado a proferir a sentença em 1ª pessoa. “Em todo o referido tempo, não me recordo em ter prolatado uma sentença com tanto sofrimento e com lágrimas de tristeza saltando dos meus olhos. Impossível não se compadecer com a situação da autora”, afirma. “O juiz, como estamos exaustos de saber, não é Deus, e não há ser humano que consiga deixar de sofrer ao se deparar com a situação da autora. Todo Juiz (íza) por prevalência e anterioridade, é um ser humano. Aliás, no dia em que foi realizada a audiência de instrução, foi difícil conciliar a noite ao sono”, declarou o magistrado, o qual espera que com a decisão Naiane possa ter dignidade e acesso a educação, moradia e um trabalho.

MAIS NOTÍCIAS