• Congresso aprova projeto de lei que fortalece a assistência social

    Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara
    Por Matheus Simoni

    08/08/2018 - 20:00


    BRASIL

    O texto, proposto em conjunto pelo deputado federal Antonio Brito (PSD-BA) e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), tem por finalidade fortalecer o Suas

    O Senado Federal aprovou um projeto que garante a visualização do Sistema Único de Assistência Social e favorece a identificação das instituições de atendimento, nos moldes da identidade visual que caracteriza o SUS. O texto, proposto em conjunto pelos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Benedita da Silva (PT-RJ), tem por finalidade fortalecer o Suas, a fim de consolidá-lo como política de Estado, de modo a padronizar a marca em unidades públicas estatais, entidades e organizações de assistência social, serviços, programas e projetos. A proposta aprovada no Senado também visa ampliar o acesso da população de rua a medicamentos e eliminar exigências burocráticas como o registro de endereço a quem não possui moradia. O projeto aguarda a sanção do presidente Michel Temer.

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