• Tenente Coronel Fernando Leite é o novo subcomandante do CPR-Sudoeste

    Foto: Reprodução
    Foto: Reprodução
    Por Nildo Freitas

    21/07/2019 - 08:30

    Saiu no Diário Oficial deste sábado (20) várias mudanças no que diz respeito a Segurança Pública da Bahia. O destaque para a região de Vitória da Conquista fica para a nomeação do Tenente Coronel Fernando Leite, que agora passa a ser subcomandante do Comando de Policiamento Regional do Sudoeste (CPR-Sudoeste). Nos últimos dias o Tenente Coronel foi promovido a essa patente, devido ao seu destaque na atuação da segurança pública em Conquista e região. Atualmente ele estava a frente a 77ª CIPM, responsável pelo policiamento da Zona Leste. Tenente Coronel Leite vai trabalhar ao lado do comandante do CPR-Sudoeste, o Coronel Ivanildo.

  • Bolsonaro afirma que não vai propor fim da multa de 40% do FGTS

    Foto: Valter Campanato | Agência Brasil
    Foto: Valter Campanato | Agência Brasil
    Por Juliana Rodrigues

    21/07/2019 - 08:00

    Presidente deve se reunir hoje com a equipe econômica do governo para tratar da liberação do saque do benefício

    O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (20) que não vai propor o fim da multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de empregados demitidos sem justa causa. “Em nenhum momento vocês vão me ouvir falando de acabar com multa de 40% no FGTS”, disse a jornalistas, em entrevista em frente ao Palácio do Alvorada, segundo informações da Agência Brasil. No entanto, segundo ele, a multa virou regra, já que "dificilmente" se dá demissão por justa causa, em sua visão. “Dificilmente, você dá demissão por justa causa. Mesmo dando, o cara entra com ação contra você. Dificilmente se ganha ação nesse sentido. Os patrões pagam [a multa]”, disse. “Assim como quem estava empregado ficou mais difícil ser demitido, quem empregava começou a não empregar mais pensando em possível demissão”, justificou. Apesar disso, afirmou: “Não vou propor [o fim dos] 40%”. Na sexta (19) à noite, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto divulgou nota à imprensa negando qualquer estudo sobre o fim do pagamento da multa. Bolsonaro ainda afirmou que deve se reunir hoje (21) com ministros para tratar da liberação do saque de parte do FGTS.

  • Com 42 ações pendentes, Toffoli só viu urgência ao analisar caso de Flávio Bolsonaro

    Foto: Antonio Cruz | Agência Brasil
    Foto: Antonio Cruz | Agência Brasil
    Por Juliana Rodrigues

    21/07/2019 - 08:00

    Segundo a Folha, presidente do STF poderia ter determinado anteriormente a suspensão de investigações que usam dados fiscais sem autorização judicial

    Antes de conceder a liminar que beneficia o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atuou ao longo de dois anos em caso sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial, mas até então não viu urgência para determinar a suspensão de investigações. De acordo com a Folha, o senador, filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), se aproveitou de um recurso que tramita na corte e é relatado por Toffoli. A ação questiona o uso de informações fiscais sem autorização judicial em uma condenação de São Paulo. Em abril de 2018, ela foi considerada pelo STF como de "repercussão geral", cujo desfecho embasaria outros casos semelhantes. Desde então, outros 42 processos com origens diversas, sendo quatro relatados por Toffoli, foram colocados como dependentes dessa definição. Os 42 processos, segundo a Folha, tratam principalmente de crimes de sonegação fiscal, enquanto Flávio é investigado sob suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, devido a movimentações financeiras atípicas suas e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz. Partindo do caso de repercussão geral, Toffoli poderia ter determinado a suspensão das ações e investigações questionadas já em 2018, até que houvesse um julgamento definitivo do STF. Mas a decisão só foi tomada na segunda (15), quando a defesa de Flávio apresentou o pedido para sustar as investigações. O despacho que beneficiou o filho do presidente foi concedido no mesmo dia em que o pedido foi protocolado.

  • Sudoeste baiano: Caminhão que transportava feirantes tomba e deixa mais de 15 feridos

    Foto: Reprodução | Blog Marcos Frahm
    Foto: Reprodução | Blog Marcos Frahm
    Por Juliana Rodrigues

    21/07/2019 - 07:00

    Vítimas foram socorridas por equipes do Samu, Corpo de Bombeiros e ambulâncias de municípios próximos, segundo o blog Marcos Frahm

    Um caminhão que transportava feirantes da cidade de Apuarema, na região sudoeste do estado, para a área rural do município, tombou na tarde de ontem (20). O acidente deixou pelo menos 16 feridos. Segundo o blog Marcos Frahm, o caminhão perdeu os freios por volta do meio-dia, quando seguia em direção à localidade de Guigó e caiu em uma serra, deixando os ocupantes feridos. As vítimas receberam socorro de equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência das cidades de Apuarema e Jequié, além do Corpo de Bombeiros e de ambulâncias do município e da cidade de Itamari, que foram acionadas após o acidente. Todos os feridos foram encaminhados ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié. Alguns feridos foram liberados ainda ontem, enquanto outros permanecem internados na unidade hospitalar.

  • Sudoeste baiano: Motorista morre após engavetamento entre três carretas e um carro na BR-116

    Foto: Divulgação | PRF-BA
    Foto: Divulgação | PRF-BA
    Por Juliana Rodrigues

    21/07/2019 - 07:00

    Vítima dirigia uma das carretas e tinha 53 anos

    Um homem morreu após um engavetamento entre três carretas e um carro, na BR-116, perto de Vitória da Conquista, sudoeste do estado, na tarde de ontem (20).  A vítima era motorista de uma das carretas e tinha 53 anos. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os quatro veículos bateram um atrás do outro por conta de um congestionamento na pista. Não há informações sobre se os outros motoristas tiveram ferimentos. Além da polícia, a Viabahia, concessionária que administra o trecho, também esteve no local, e precisou interditar uma das pistas.

  • Caminhoneiros se reúnem com Ministério da Infraestrutura na quarta

    Foto: Antonio Cruz | Agência Brasil
    Foto: Antonio Cruz | Agência Brasil
    Por Adelia Felix

    20/07/2019 - 17:00

    Categoria reclama de nova tabela do frete e grupos organizam ato para segunda (22)

    Caminhoneiros autônomos informam que irão a Brasília para uma reunião com o Ministério da Infraestrutura na próxima quarta-feira (24), de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo. A pauta será o tabelamento do frete, divulgada por resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na semana passada. A reunião deve acontecer às 15h em Brasília. Insatisfeitos com a publicação da tabela do frete rodoviário, elaborada pela Esalq, cerca de 2 mil caminhoneiros se mobilizam em grupos de WhatsApp para manifestação na próxima segunda (22).

  • Mais de 500 cargos da PM, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros serão alterados na Bahia

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Lara Curcino

    20/07/2019 - 10:00

    A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado de hoje

    As polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros vão passar por mais de 500 mudanças de cargo, entre nomeações e exonerações, de acordo com informação publicada hoje (20) no Diário Oficial do Estado. Em decreto assinado pelo governador Rui Costa, 10 delegados foram removidos, incluindo a delegada-adjunta da corporação, Heloísa Campos de Brito, que será a nova diretoria da Academia da Polícia Civil (Acadepol). O lugar será ocupado por Ana Carolina Rezende Midlej Oliveira. A maioria das trocas ocorre no âmbito da Polícia Militar. Em nota, a PM informou que modificações como essa são rotineiras.

  • Caminhoneiros cogitam paralisação após mudanças no frete

    Foto: Reprodução
    Foto: Reprodução
    Por Kamille Martinho

    20/07/2019 - 07:00

    A resolução foi aprovada após estudo técnico e processo de consulta pública e entra em vigor neste sábado (20)

    Representantes dos caminhoneiros criticaram a nova resolução sobre a política de pisos mínimos do frete rodoviário e ameaçam uma nova paralisação. As informações são do Estadão. A resolução, publicada ontem (18), pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que estabelece regras gerais, metodologia e coeficientes dos pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário de cargas, foi aprovada após estudo técnico, realizado pela Esalq-Log e processo de consulta pública e entra em vigor neste sábado (20). Um dos representantes dos caminhoneiros que falavam em paralisação da categoria em abril, Wanderlei Alves, se mostrou descontente com a nova resolução. Em vídeo publicado no Youtube e distribuído via redes sociais, ele apontou "frustração" com a nova tabela. Segundo ele, após reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, caminhoneiros decidiram que até o dia 20 deste mês não iriam se manifestar. "A questão de aceitar uma tabela não mudou. Para o nosso setor, manteremos a posição de que ela não deve existir. Aguardamos o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à constitucionalidade da medida", disse o assistente executivo da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Lucas Brito.

  • Caetité: cerca de 200 carros de boi e de bode participaram da Procissão dos Carros de Boi

    Foto: Willian Silva | Sudoeste Bahia
    Foto: Willian Silva | Sudoeste Bahia
    Por Willian Silva

    19/07/2019 - 22:30

    Quase 200 carros de boi. Esse foi o dado oficial da organização que promoveu a 45 edição da procissão de carros de boi, na tarde desta sexta-feira (19). Os carreiros com os seus carros vieram de diversos locais do município de Caetité, bem como de cidades vizinhas como Igaporã. A procissão teve como ponto de partida a Praça da Juventude, saindo pontualmente as 14:30, como programado. De lá, a procissão passou pela rua Cônego Bastos, rua Vereador Auto Gomes de Andrade, rua Dois de Julho, avenida Santana, Rua Quintino Bocaiúva, Rua Barão de Caetité e, finalizou na Praça da Catedral, com missa campal presidida pelo pároco de Igaporã, padre Paulo Henrique. A missa, dedicada aos fiéis católicos da zona rural foi assistida até o fim pelos participantes. Em entrevista ao Sudoeste Bahia, o padre Paulo Henrique disse que, mesmo com toda a tecnologia existente, parte da população não abandonou a tradição dos carros de boi. "Pelo contrário, a tradição permanece forte e em crescimento" destacou Henrique.  O apresentador da Rádio Educadora, Silvano Silva, informou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN) esteve na cidade para coletar dados sobre o evento para tornar a Procissão de Carros de Boi, patrimônio imaterial da Bahia. Ele ainda destacou que a união dos carreiros faz o evento ser grande e a tradição ser mantida. Luiz Alberto, o Kaçula, diretor administrativo da Rádio Educadora, disse que organizar um evento desta envergadura é como se fosse a primeira vez. "É uma emoção muito forte organizar um evento assim. Fico feliz porque, no final, tudo deu certo." Ao final da missa, houve a benção aos carreiros e a entrega de doações para o tradicional leilão que aconteceu logo após a novena da noite. Assista a reportagem:

  • Petrobras anuncia redução no preço da gasolina e do diesel nas refinarias

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Por Juliana Almirante

    19/07/2019 - 08:00

    Presidente Jair Bolsonaro informou, por meio do Twitter, que a redução média foi de 2,1% na gasolina e de 2,2% no diesel

    A Petrobras anunciou ontem (18) uma redução no preço do litro da gasolina de R$ 0,0360 e no litro do diesel de R$ 0,0444. Os valores são referentes aos preços médios dos combustíveis vendidos pelas refinarias aos distribuidores e já valem desde a meia-noite de hoje (19). O presidente Jair Bolsonaro informou, por meio do Twitter, que a redução média foi de 2,1% na gasolina e de 2,2% no diesel. Segundo a estatal “os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias”. A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos que chegam ao posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. Os preços divulgados pela estatal se referem aos produtos tipo A. A tabela completa com os valores pode ser conferida no site da Petrobras.

  • Grupo terrorista revela plano para matar Bolsonaro, diz revista

    Foto: Reprodução | Veja
    Foto: Reprodução | Veja
    Por Juliana Rodrigues

    19/07/2019 - 08:00

    PF busca identificar os terroristas há seis meses e ainda não obteve sucesso

    Um dos líderes de um grupo terrorista que diz planejar matar o presidente Jair Bolsonaro detalhou a estratégia, em entrevista à Revista Veja, publicada hoje (19).  Reportagem da revista de maio deste ano já citava as ameaças do grupo, que são acompanhadas pela Polícia Federal. Segundo a matéria de hoje, a busca da PF para identificar os terroristas dura seis meses e ainda não obteve sucesso. No entanto, a revista conseguiu entrevistar um dos líderes da Sociedade Secreta Silvestre (SSS), que se apresenta como braço brasileiro do Individualistas que Tendem ao Selvagem (ITS), uma organização internacional que se diz ecoextremista e é investigada por promover ataques a políticos e empresários em vários países. O contato foi feito pela "deep web", uma espécie de área clandestina da internet que, irrastreável, é utilizada como meio de comunicação por criminosos de várias modalidades. O terrorista se identifica como “Anhangá” e garante que o plano para matar Bolsonaro é real. Segundo ele, o plano começou a ser elaborado desde o instante em que o presidente foi eleito. Era para ter sido executado no dia da posse, mas o esquema de segurança montado pela polícia e pelo Exército acabou fazendo com que o grupo adiasse a ação. “Vistoriamos a área antes. Mas ainda estava imprevisível. Não tínhamos certeza de como funcionaria”, afirma o suposto terrorista. Dias antes da posse, a SSS colocou uma bomba em frente a uma igreja católica distante 50 quilômetros do Palácio do Planalto. O artefato não explodiu por uma falha do detonador. De acordo com Anhangá, foi mais um aviso, dessa vez endereçado diretamente a Ricardo Salles. “Salles é um cínico, e não descansará em paz, quando menos esperar, mesmo que saia do ministério que ocupa, a vez dele chegará. (…) É um lobo cuidando de um galinheiro”, diz o extremista, que alerta para a existência de um terceiro alvo no governo: Damares Alves, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. “(Ela) se tornou a cristã branca evangelizadora que prega o progresso e condena toda a ancestralidade. O eco-extremismo é extremamente incompatível com o que prega o seu ministério”, afirma.

  • Decisão de Toffoli sobre Coaf beneficiou esposa do ministro, diz revista

    Foto: Gil Ferreira | Agência CNJ
    Foto: Gil Ferreira | Agência CNJ
    Por Alexandre Galvão

    19/07/2019 - 07:00

    Essa não a primeira vez que Roberta Rangel entra na mira da Receita

    A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal da Brasil (STF), Dias Toffoli, de suspender investigações em que houve compartilhamento de informações fiscais por órgãos administrativos sem anuência prévia da Justiça, pode beneficiar a própria mulher do ministro. De acordo com a revista Crusoé, três semanas antes da liminar de presidente do STF, a Receita Federal começou a pedir explicações a empresas que contrataram os serviços do escritório de Roberta Rangel, esposa do magistrado. Essa não a primeira vez que Roberta entra na mira da Receita. Em fevereiro deste ano, o órgão incluiu a advogada  entre contribuintes alvo de investigação por indícios de irregularidades tributárias. É a mesma apuração que também atingiu o ministro do STF Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Feitosa.

  • 'Dinheiro é do povo, não meu, nem de Rui Costa', diz Bolsonaro sobre aeroporto de Conquista

    Foto: Reprodução
    Foto: Reprodução
    Por Adelia Felix

    18/07/2019 - 21:00

    A obra recebeu investimento de R$ 106 milhões, dos quais R$ 75 milhões oriundos do governo federal e R$ 31 milhões do estado

    O presidente Jair Bolsonaro (PLS) afirmou que 70% da construção do aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, sul da Bahia, foi custeada pelo governo federal e o restante partiu de recursos estaduais. A declaração foi dada durante live no Facebook, nesta quinta-feira (18). Ao lado do  ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o chefe de Estado destacou que "não tem disputa [sobre paternidade], a obra é do Brasil". "Parte do recurso é federal, parte é estadual, mas o dinheiro é do povo, não é meu e nem do governador Rui Costa", disse Bolsonaro ao fazer um convite ao governador na Bahia para que compareça ao evento de inauguração, agendado para a próxima terça-feira (23). Na oportunidade, o ministro disse que a inauguração do equipamento mostra "o compromisso do governo Bolsonaro com a infraestrutura da Bahia, do Nordeste", e também promteu que a Bahia vai receber novas obras de infraestrutura. "Muito mais vem por aí, a BR-101, BR-116, Ferrovia de Integração e aeroporto de Salvador, que será entregue em outubro". Ao todo, a obra recebeu investimento de R$ 106 milhões, dos quais R$ 75 milhões oriundos do governo federal e R$ 31 milhões do estadual. O novo aeroporto tem pista de pouso e decolagem de 2.100 metros com 45 metros de largura e pátio tem capacidade para até cinco aviões. Segundo Tarcísio Freitas, o novo aeroporto viabilizará o recebimento de mais voos comerciais pela região.

  • Medidas de segurança são recomendadas para realização da Romaria de Bom Jesus da Lapa

    Foto: Thomas Bauer
    Foto: Thomas Bauer
    18/07/2019 - 19:00

    O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Bom Jesus da Lapa que adote uma série de medidas para garantir a segurança e a preservação do meio ambiente urbano e do público durante a realização da “Romaria de Bom Jesus da Lapa 2019”, evento festivo religioso que acontece na cidade entre os dias 28 julho e 6 de agosto. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação no último dia 9 e decorre de reunião realizada em junho na Câmara Municipal sobre o planejamento, a organização e execução das políticas de segurança, meio ambiente e cidadania voltadas para o evento. Foi recomendado que sejam retiradas as barracas das ruas e calçadas e transferidas para local adequado e seguro; que seja proibida na calçada e em locais não autorizados pelo Poder Público qualquer tipo de instalação que atrapalhe o trânsito, como barracas, mesas, toldos e carros de vendas de produtos de ambulantes; que sejam realizadas ações para melhorar a fluidez do trânsito, como sinalização, proibição de circulação de ônibus no circuito, além da criação de fluxo para acesso de veículos maiores, como ônibus, vans e similares, às portas dos hotéis. É recomendado ainda que veículos como esses sejam proibidos de estacionar nas ruas em horários com grande concentração de público.

  • Caetité: Tribunal de Justiça da Bahia mantém proibição do aumento dos salários do executivo e legislativo

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    18/07/2019 - 15:36

    Um novo julgamento do processo já foi marcado para o dia 23 de Agosto

    O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu por unanimidade acatar a Ação Popular movida pelos advogados caetiteenses Leonardo Monteiro e Fabiano Cotrim. A Ação popular movida por ambos tem como finalidade a não permissão do aumento de salário do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais, que corresponde a 40% do autorizado via lei aprovada pelos vereadores caetiteenses em setembro de 2016 – durante o pleito eleitoral -–  e fixando os salários dos citados. Atualmente o prefeito de Caetité recebe, de acordo com o Portal Municipal da Transparência , sem aumento, mais de R$ 24 mil, fora as vantagens financeiras como diárias, que o cargo oferece. Já os vereadores, sem as vantagens, atualmente recebem R$ 6.400. Com o reajuste o valor subiria para R$ 10 mil. (Ver aqui / Ver aqui)Um dos autores da ação, Leonardo Monteiro falou com exclusividade para o Sudoeste Bahia sobre a proibição do reajuste. Segundo o bacharel em Direito, desde a primeira proibição do aumento, houve uma economia aos cofres públicos em cerca de R$ 3 milhões. “Nós conseguimos economizar, apenas em relação aos subsídios dos vereadores, quase R$ 3 mi para o município. Foi uma vitória muito grande”, ressalta Monteiro. Assim que a sentença foi publicada no Diário Oficial do TJ-BA, o advogado lançou nas redes sociais uma nota falando sobre a decisão dos desembargadores em Salvador. Sobre a Lei, Monteiro disse “que tal Lei foi aprovada e sancionada de forma ilegal, haja vista a expressa vedação na Lei Orgânica Municipal quanto à aprovação de leis que versassem sobre aumentos de subsídios e salários em período inferior a 30 dias das eleições municipais (Art. 18 Lei Orgânica do Município de Caetité).” E prossegue. “Não bastasse à ilegalidade do ato, o que se verifica é que este projeto de lei afrontou diretamente alguns dos princípios da Administração Pública, tais como moralidade e impessoalidade; bem como foi em sentido contrário ao contingenciamento de despesas determinado pelo gestor do município. Importante ressaltar, ainda, que tais aumentos acarretariam enorme prejuízo aos cofres públicos da cidade de Caetité.” Ainda, de acordo com o advogado autor da Ação Popular, o processo ainda cabe recurso. Ele concluiu dizendo que a decisão proferida pelo colegiado de desembargadores é “uma pequena fagulha de esperança de que é possível sim participar mais ativamente da gestão pública do município. “Procurado pela reportagem, o presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Álvaro Montenegro (PR), se posicionou dizendo que o setor jurídico do legislativo já recorreu da decisão, utilizando o instrumento de agravo contra a Ação. Ainda, de acordo com Montenegro, um novo julgamento do processo já foi marcado para o dia 23 de Agosto. Caso seja retirada a proibição do aumento, os agentes citados nesta reportagem receberão retroativos, já que os aumentos entraram em vigor, de acordo com a lei que prevê os aumentos, em 1º de Janeiro de 2017. Em um cálculo simples, para pagamento, os retroativos custarão aos cofres públicos mais de R$ 10 mi. Confira a íntegra da descisão do TJ/BA.