• Procon - BA alerta que postos podem ser multados em até R$ 6 milhões em caso de abuso de preços

    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    Foto: Marcos Oliveira | Sudoeste Bahia
    24/05/2018 - 22:45

    Em entrevista à Radio Metrópole, nesta quinta-feira (24), o superintendente do Procon baiano, Felipe de Araújo destacou que os postos de combustíveis que elevarem os preços injustificadamente e fora das regras de mercado poderão sofrer graves punições, entre elas as mais comuns como multas, que pode variar de R$ 600 até R$ 6 milhões, a depender do grau de invasividade. Araújo orientou os consumidores a prestarem denúncias nos órgãos de defesa, mediante apresentação das notas fiscais com a comprovação do valor pago. “Havendo lesão ao direito do consumidor, o posto pode ser sancionado em algumas penalidades, entre elas as mais comuns são multas, que pode variar de R$ 600 até R$ 6 milhões e, a depender do grau de invasividade, pode ainda evoluir para a suspensão da atividade, ou até, no limite final, ao fechamento daquela unidade”, afirmou. Ele ainda observou que "o aumento acerca da falta de abastecimento, que exista o elemento ‘oferta e procura’, é sabido, porém essa demanda não pode aumentar abusivamente, extorsivamente, o valor da gasolina”, advertiu. Segundo Araújo, o Procon não tem a função de monitorar os preços, mas acompanha a situação por meio de notificações e análises dos valores para determinar se há irregularidades. Em Brasília, já houve registro de cobrança de R$ 9,99 por litro de gasolina.

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