• Se decisão de tribunal for unânime, Lula pode ser preso imediatamente

    Foto: Reprodução
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    Por Clara Rellstab

    21/03/2018 - 13:25

    Caso perca o recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de forma unânime, o ex-presidente Lula (PT) poderá ser preso de maneira imediata. O segundo julgamento do embargo da declaração do petista, sobre o caso tríplex – que pode resultar na pena 12 anos e um mês de prisão – está marcado para a próxima segunda-feira (26), às 13h30. Segundo o Estadão, cabe ao magistrado do 1º grau expedir os mandados. O extrato sai no mesmo dia ou no subsequente, a depender do horário de término da sessão de julgamento. Desde 2016, o Supremo Tribunal Federal faz prevalecer a jurisprudência no sentido de que condenados em 2ª instância podem ter a pena executada. A sessão em questão não será transmitida ao público.

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