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O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, aceitou nesta terça-feira (19/09) denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, é a sétima vez que Lula se torna réu: são quatro casos na Justiça Federal do Distrito Federal e três na do Paraná. Na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), assinada pelos procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita, Lula, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas foram acusadas de envolvimento em corrupção para aprovação da MP 471, editada no segundo mandato do ex-presidente. Lula e Carvalho foram denunciados por corrupção passiva. Três lobistas - José Ricardo da Silva, Alexandre Paes dos Santos e Mauro Marcondes Machado - e dois empresários - Paulo Arantes Ferraz (da MMC, que monta veículos da Mitsubishi) e Carlos Alberto de Oliveira Andrade (do Grupo Caoa, que monta veículos da Hyunday) - foram denunciados por corrupção ativa. Na decisão, o magistrado argumenta que há elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. Para ele, está “demonstrada a plausibilidade” das alegações contidas na denúncia em face da “circunstanciada exposição dos fatos tidos como criminosos” e a “descrição das condutas em correspondência aos documentos” levantados no inquérito da Polícia Federal. O juiz explicou ainda que a peça de acusação atende aos requisitos do Código do Processo Penal, descrevendo “de modo claro e objetivo” os fatos imputados aos denunciados.