• Nova decisão da Justiça Federal suspende aumento dos combustíveis em todo o país

    Foto: Reprodução
    Foto: Reprodução
    19/08/2017 - 00:55

    A Justiça Federal no Distrito Federal determinou, na tarde desta sexta-feira (18/08), a suspensão do decreto que elevou as porcentagens de PIS/Cofins sobre gasolina, etanol e diesel. A decisão foi tomada pela juíza Adverci Abreu, da 20ª Vara Federal, e determina o retorno imediato aos preços antigos. Para tanto, é preciso que a União seja notificada oficialmente. Abreu, na sentença, afirma que “não parece razoável que, necessitando corrigir desmandos de gestões anteriores, o governo venha se valer da solução mais fácil – aumentar tributos”. A decisão liminar atende a um pedido do deputado federal Aliel Machado (Rede-PR), e faz parte de uma série de contestações feitas a respeito do aumento da tributação sobre os combustíveis. O aumento médio de R$ 0,41 por litro de gasolina começou a valer no dia 20 de julho. A tributação sobre o diesel aumentou em média R$ 0,21 por litro. No etanol, o aumento médio foi de R$ 0,20 por litro. Desde que entrou em vigor, várias contestações foram acatadas pela Justiça. No dia 25 de julho, o juiz substituto da 20º Vara Federal, Renato Borelli, determinou a suspensão do aumento, mas a decisão não entrou em vigor e foi revogada um dia depois pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), desembargador Hilton Queiroz. No dia 1º de agosto, a Justiça Federal da Paraíba também determinou a suspensão, que foi novamente derrubada no dia seguinte. Dois dias depois foi a vez da Justiça Federal de Macaé, no Rio de Janeiro, suspender o aumento. A decisão foi mais uma vez revogada e o aumento continuou valendo.

MAIS NOTÍCIAS