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STF considera remota chance de liminar garantir candidatura de Lula
14/07/2017 - 08:44
JUSTIÇAA possibilidade de Lula conseguir uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que permita a ele concorrer à Presidência da República em 2018, mesmo se condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), é considerada remota entre magistrados da Corte, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. O ministro Marco Aurélio Mello diz que a Lei da Ficha Limpa foi clara ao prever a inelegibilidade depois da condenação em segunda instância. E que, por ser um efeito “extrapenal”, e não de “execução da pena”, não caberia a discussão.
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carlos henrique